Câmara Municipal de Fortaleza

Na sessão da última quinta-feira 16, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o requerimento que solicita audiência pública sobre a poluição sonora nas casas de shows em Fortaleza. A iniciativa é do vereador Eulógio Neto (PSC), que requer discutir as responsabilidades no que diz respeito a aplicação das punições da lei sobre a poluição sonora nas casas de shows, espetáculos artísticos e entretenimentos.

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, na próxima quinta-feira, 23, uma audiência pública para debater o patrimônio histórico da cidade, seu processo de degradação, medidas para sua conservação e restauração, bem como a criação de condições para sua manutenção. O debate, que ocorre no auditório Ademar Arruda, a partir de 14h30min, foi proposto pelos vereadores que compõem a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha e João Alfredo.

A Câmara Municipal realizou na tarde desta quinta-feira, 16, audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual para debater com a sociedade e o poder público as políticas voltadas para a garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes. O debate foi iniciativa dos vereadores João Alfredo (PSOL), e Toinha Rocha (PSOL), e subscrito pelos vereadores Deodato Ramalho (PT) e Capitão Wagner (PR).

A Câmara Municipal realizou na tarde desta quarta-feira, 15, audiência pública em alusão ao Dia Nacional contra a Homofobia. O debate, de iniciativa da vereadora Toinha Rocha (PSOL), e subscrito pelo vereador João Alfredo (PSOL), teve como objetivo promover o debate entre o poder público e a sociedade LGBT para discutir sobre as políticas públicas da cidade contra as práticas homofóbicas.

Na manhã desta terça-feira, 14, o vereador Guilherme Sampaio (PT) reforçou o convite aos parlamentares para participarem da audiência pública, que acontece logo mais à tarde, no auditório Ademar Arruda, sobre a redução da maioridade penal. Guilherme ressaltou que o encontro terá a participação do advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Políticas de Segurança Pública, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.

A Câmara Municipal realizou na tarde desta segunda-feira, 13, audiência pública para debater a organização dos feirantes da José Avelino. A discussão, proposta pelo vereador Eulógio Neto (PSC), teve como objetivo ouvir os feirantes e a Secretaria de Politicas Publica Urbanas da Regional do Centro de Fortaleza, além de promover um debate em busca da solução, para o caso desses trabalhadores que compõe a feira.

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, na próxima quarta-feira, 15, uma audiência pública com a finalidade de debater o Dia Internacional contra a Homofobia. A audiência, de propositura dos vereadores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha e João Alfredo, ocorre no auditório Ademar Arruda, a partir de 14h30min.

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na terça-feira, 14 de maio, audiência pública sobre a reforma do Código Penal em relação a maioridade penal. Proposto pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), o debate acontece no auditório Ademar Arruda a partir das 14h30 e terá como palestrante o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Políticas de Segurança Pública, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.

A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, audiência pública para debater sobre a importância do parto humanizado. A discussão, de iniciativa da vereadora Toinha Rocha (PSOL) objetivou conscientizar a sociedade sobre a necessidade de um novo modelo de humanização do parto.

Nesta segunda-feira, 13, a partir das 14h, será discutida em Audiência Publica, no auditório Ademar Arruda da Câmara Municipal, a importância da organização dos feirantes na rua José Avelino. O requerimento, feito pelo vereador Eulógio Neto (PSC), visa a debater e buscar soluções para que os trabalhadores não atrapalhem o transito e possam continuar desenvolvendo suas atividades.