Segunda audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual foi realizada na Regional VI

07/11/2018 - Rochelle Nogueira

A Câmara Municipal de Fortaleza se deslocou até o auditório da Regional VI na tarde de terça-feira (6), para realizar a segunda audiência pública que discute o Projeto de Lei Ordinária nº 462/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019. A reunião foi presidida pelo vereador Renan Colares (PDT), presidente […]

A Câmara Municipal de Fortaleza se deslocou até o auditório da Regional VI na tarde de terça-feira (6), para realizar a segunda audiência pública que discute o Projeto de Lei Ordinária nº 462/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019. A reunião foi presidida pelo vereador Renan Colares (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada e população em geral. Vale ressaltar, que o momento é de grande importância para toda a sociedade, pois o montante destinado é de R$ 8 bilhões e 63 milhões, com vista na expectativa de crescimento da receita, valor que será investidos para o próximo ano. Os recursos financeiros foram discutidos a partir de um orçamento participativo.

Esio Martins, Gerente de Orçamento da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), ressaltou a importância de audiências como essa que recebe a participação da população no processo construtivo da cidade. “Além de ser importante ela é obrigatória, pois a Lei Orgânica exige que sejam realizadas essas audiências públicas. Ela é útil e necessária para o debate do bem da cidade”, frisou o servidor.

Darlene Braga, Secretaria Municipal da Regional VI, disse ser gratificante receber a equipe da CMFor para o debate direto com a sociedade civil organizada. “A secretaria Regional VI fica muito feliz em está recepcionando a audiência pública para tratar sobre o orçamento participativo, afinal de contas o poder público representa o povo e nada melhor do que eles para saber a melhor destinação dos recursos públicos”, apontou.

O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, Renan Colares (PDT), afirma que a Lei Orçamentária Anual poderá ser debatida quantas vezes forem necessárias. “Se a gente sentir a necessidade, se a Comissão Conjunta achar que ainda precisa, se a sociedade pedir, solicitar, nós faremos quantas forem necessárias para que esteja esclarecida, apresentada e diversificada”, frisou o parlamentar.

Foto: Divulgação Regional VI.