A desigualdade de gênero ainda permeia todos os campos da sociedade brasileira. Segundo o Relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil está entre os mais desiguais da América Latina, ocupando o 22º lugar entre 25 países da região. Com o objetivo de diminuir essa desigualdade na capital cearense, o vereador Frota Cavalcante (PODEMOS) apresentou o projeto de lei ordinária 170/2019, que assegura às mulheres, a igualdade nos valores das premiações relativas às competições esportivas, para esportivas, artísticas e culturais realizadas no município de Fortaleza. A proposta encontra-se na Comissão de Legislação, aguardando o presidente designar relator.

Conforme o ART. 1º do projeto fica vedada qualquer forma de discriminação à mulher na concessão de valores, apoio, ou patrocínio de eventos artísticos ou culturais, e nas premiações relativas às competições esportivas e para esportivas realizadas em Fortaleza por entidades ou ligas desportivas. Fica ressalvada ainda a possibilidade de premiações diferentes para os casos de categorias distintas dentro de uma mesma competição ou evento, porém mantendo a igualdade do prêmio entre os gêneros que competem na mesma categoria.

A proposta aplica-se para os eventos artísticos, culturais, esportivos e para esportivos organizados ou promovidos com apoio ou outra forma de emprego de recursos públicos do município, além dos realizados em espaços administrados pelo Poder Público Municipal. Sendo aprovada, o promotor do evento que descumprir a lei será multado. O valor da multa será equivalente a 10% do valor total dos prêmios oferecidos aos competidores de ambos os sexos.

De acordo com o parlamentar, o universo esportivo ainda é marcado pelas desigualdades de gênero, evidenciadas não só pelas remunerações de atletas profissionais mas também pelas diferenças das premiações oferecidas aos competidores do sexo masculino e feminino. “Com esse projeto, buscamos a igualdade de gênero nos eventos por meio da paridade das premiações concedidas, visando corrigir as desigualdades que se naturalizam e cristalizam na sociedade ao longo da história”, afirmou o parlamentar.

Foto: Érika Fonseca