Programas
A Câmara Municipal de Fortaleza tem avançado, a cada dia, na promoção da cidadania e no atendimento às demandas de interesse público. Além de desempenhar seus deveres constitucionais, o Poder Legislativo Municipal procura incorporar ao seu dia a dia ações, muitas delas pioneiras em todo o Brasil, que beneficiam ainda mais a população e aprimoram a administração pública.
O programa Câmara Ambiental foi criado em 24 de abril de 2009 com o intuito de engajar o Legislativo Municipal nas questões ambientais. Suas ações são baseadas em um modelo de desenvolvimento economicamente viável que cause menor impacto sobre o meio ambiente.
Comandado por um núcleo gestor formado por assessores e servidores da Câmara Municipal, o programa tem como diretrizes a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), voltada para a inserção de critérios socioambientais na administração pública; a Agenda 21, conjunto de recomendações que serve como guia para os diversos segmentos da sociedade que buscam o desenvolvimento sustentável; e as leis ambientais criadas pelo Legislativo.
De forma pontual, mas com impactos significativos, a Câmara Municipal promoveu mudanças no cotidiano do Legislativo desde a criação do Câmara Ambiental: extinguiu o uso do papel branco, substituindo-o pelo reciclado; no Plenário, café e água passaram a ser servidos em recipientes de vidro; foram instalados pontos de coleta seletiva; e os jardins da sede ganharam novas mudas. O programa realiza ainda cursos, oficinas e campanhas educativas.
A Sala do Empreendedor é uma iniciativa pioneira no sentido de dar aos profissionais autônomos assessoria capacitada para a adesão ao Empreendedor Individual (EI).
Criada pela Resolução nº. 1.592, de 2009, a Sala funciona na Câmara Municipal diariamente e conta ainda com as unidades do Câmara Móvel e da Casa de Justiça e Cidadania (localizado no Fórum Autran Nunes, no Centro).
Para oferecer ao profissional todas as informações necessárias para o desenvolvimento de uma empresa pelo EI, a Sala do Empreendedor atua lado a lado com seus parceiros: Banco do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Previdência Social, Junta Comercial do Ceará e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Serviço
Sala do Empreendedor
- Unidade Câmara Municipal: rua Thompson Bulcão, 830, Patriolino Ribeiro. Telefone (85) 3444 8444
- Unidade Câmara Móvel: ligue e informe-se sobre a programação
- Unidade Casa de Justiça e Cidadania: avenida Duque de Caxias, 1150, Centro
O Câmara Móvel é uma unidade da Câmara Municipal que leva serviços do Legislativo a diversos pontos de Fortaleza. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada em outubro de 2009 no terminal de integração do Papicu, aplicada pelos vereadores, em que a população revelou como uma das principais demandas a aproximação da Câmara com as comunidades.
Inaugurado em 1º de fevereiro de 2010, o Câmara Móvel é um trailer de 7,5 metros de comprimento equipado com duas salas climatizadas que abrigam a Ouvidoria e a Sala do Empreendedor. No primeiro, as pessoas podem apresentar sugestões e reclamações tanto sobre a Câmara como sobre serviços de outros órgãos públicos (a Ouvidoria os encaminha aos devidos destinos).
Já a Sala do Empreendedor é um instrumento de divulgação e ampliação do atendimento aos profissionais que desejam aderir ao programa Empreendedor Individual, política nacional voltada para trabalhadores autônomos que faturam até R$ 3 mil por mês e que os beneficia com a formalização e com cobertura previdenciária. No local, os interessados contam com a assessoria necessária para se inscrever no programa, tirar dúvidas sobre a organização das finanças e informar-se sobre cursos e capacitações.
Com o objetivo de dar visibilidade para as manifestações culturais regionais e nacionais, bem como proporcionar momentos de cultura e lazer aos usuários do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, Câmara Municipal criou o Conexão Cultural. Idealizado pelo vereador Elpídio Nogueira, o programa nasceu a partir do projeto Câmara Cultural, e leva shows de música e humor para os terminais de integração todas as segundas-feiras.
De acesso gratuito, a programação do Conexão Cultural já apresentou expoentes da música do Ceará, como Nonato Luís, David Duarte, Manassés, Calé Alencar, Teti, Davi Valente, o paulista Big Chico, o carioca Jefferson Gonçalves, um dos melhores gaitistas de blues do Brasil, Arthur Menezes, As Allices, os Januários (foto), entre outros.
O Conexão Cultural conta com a parceria da prefeitura municipal de Fortaleza, por meio da Etufor, e do Sindiônibus.
