O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), utilizou a tribuna na tarde desta quinta-feira (19), no plenário Fausto Arruda, para realizar o balanço de atividades da Casa Legislativa em 2019.

Conforme os dados apresentados pelo presidente, foram realizadas no ano de 2019, 115 sessões ordinárias, 58 audiências públicas e 139 sessões solenes. Já na produção legislativa foram 1.122 proposições, 7.361 requerimentos, 516 projetos de lei, 512 projetos de indicação, 65 projetos de decreto legislativo, 29 projetos de resolução e 27 vetos.

Na oportunidade, Antônio Henrique destacou projetos relevantes para a cidade de Fortaleza aprovadas pela Casa:

  • Novo Código da Cidade;
  • Criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza;
  • Aprovação de crédito de R$ 1,5 bi para investimentos no Programa Mais Ação;
  • Criação de 654 novas vagas para a saúde em Fortaleza;
  • Aprovação da reposição salarial aos servidores municipais;
  • Nova territorialização da cidade;
  • Aprovação da Lei Orçamentária para 2020 com uma previsão de receita em R$ 8,9 bilhões para saúde, educação e infraestrutura entre outras áreas.

Ainda no segundo semestre, foi formada a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno tendo os vereadores Gardel Rolim (PDT), Iraguassu Filho (PDT), Libania (PL), Didi Mangueira (PDT), Dr Porto (PRTB), Guilherme Sampaio (PT) e Márcio Cruz (PSD) e uma comissão técnica formada por servidores. Ao todo, foram realizadas 10 reuniões, debates com a mesa diretora e colégio de líderes. O parlamentar reforçou os avanços com o novo regimento a ser aprovado: Protocolo Digital; Plenário Virtual; Programa E-Cidadania. “O novo texto é considerado o mais moderno entre as casas legislativas do País. Traz conceitos da democracia participativa e modernização”, relatou.

Nos projetos institucionais, deu destaque para as pautas Infância Protegida; parceria com a Fundação Demócrito Rocha, Movimento Vidas que alcançou 36 mil jovens em escolas, igrejas e equipamentos públicos em cinco bairros (Conj. Esperança, Bairro Ellery, Aerolândia, Planalto Pici e Vila União) e o Selo Amigo da Criança e do Adolescente.

O presidente Antônio Henrique deu ênfase ao primeiro concurso público realizado na história da Câmara Municipal de Fortaleza. A seleção alcançou 20.638 candidatos inscritos para 31 vagas. o vereador evidenciou também sobre a mudança da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro da cidade no antigo Lord Hotel. O termo de cessão de uso foi assinado dia 21 de dezembro, no Palácio da Abolição.

Na comunicação institucional, Henrique repercutiu cinco premiações para a comunicação da Casa, incluindo um prêmio nacional. “São as melhorias dos canais de comunicação para o bem servir à população. Criamos uma revista institucional, modernizamos o jornal, criamos novos programas na rádio e fechamos a parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a veiculação de programa na TV.

“Sabemos que há muito ainda a ser feito e esperamos continuar esse trabalho no próximo semestre contando com o apoio dos novos concursados que serão efetivados e com o trabalho de todos os servidores, técnicos e assessores que a Casa já dispõe. Conto também com todos os vereadores para realizar os projetos que já estamos pensando para o próximo ano e debater pautas importantes para a cidade como o Plano Diretor que deverá ser votado no ano que vem. Quero agradecer a confiança e o trabalho em parceria que possibilitou todos esses avanços. É um trabalho conjunto entre a Mesa Diretora, o Colégio de Líderes, vereadores, servidores, assessores e toda a população”, finalizou o presidente Antônio Henrique.

Foto: Érika Fonseca.