O prefeito Roberto Cláudio (PDT), apresentou durante o Grande Expediente, da sessão ordinária desta terça-feira, 5, as iniciativas previstas para o ano de 2019. Dentre elas a proposta do Código da Cidade, fruto de grande debate na Câmara Municipal em 2018. Segundo o prefeito, a lei é muito complexa e por isso demandou tanto tempo para que se chegasse ao que tem de mais moderno no mundo, recebendo mais de 300 emendas geradas pelo Executivo.

“Trago à Casa, algumas mensagens para apreciação e a primeira delas é o Código da Cidade e peço aqui a atenção dos senhores para essa matéria, para que possam se apropriarem, fazer o bom debate e apresentar emendas. Sem presunção, nós fomos buscar o que há de mais moderno no mundo para conciliar o ambiente construído com o ambiente natural, então teremos uma série de novas regras de uso e reúso da água, novas regras de adensamento. Só o Executivo produziu mais de 300 emendas à lei original, portanto é uma lei muito complexa e que colocará Fortaleza no caminho de mais modernidade”, destacou o prefeito.

Outra mensagem apresentada pelo Executivo dispõe sobre a realização de seis Operações Urbanas Consorciadas, sendo elas no Litoral Central; Parque Raquel de Queiroz; Centro-Oeste; Leste-Oeste; Aguanambi e o Riacho Maceió-Papicu.

O prefeito ainda informou que pretende premiar os agentes de segurança e os servidores públicos municipais que tenham tido algum ato de bravura no exercício de suas funções. De acordo com Roberto Cláudio, o município pagará um prêmio monetário e ofertará a entrega de uma medalha aos servidores que forem atores de reconhecimento de Fortaleza.

A revisão do Plano Diretor será outra matéria objeto de grande debate na Câmara Municipal. “A matéria da legislação urbana mais importante de todas é a revisão do Plano Diretor e a prefeitura tem feito uma série de debates com a população, com os órgãos e técnicos da gestão seguindo as premissas do projeto Fortaleza 2040”, assegurou o prefeito.

Na ocasião, o gestor também fez um balanço das ações da Prefeitura na cidade de Fortaleza no ano 2018. Na área de Saúde, o destaque foi a redução de 45% na taxa de mortalidade por causas externas. Na Mobilidade e Infraestrutura, Fortaleza recebeu o prêmio Sustainable Transporte Award 2018, que é uma competição global de intervenções inovadoras analisadas por um comitê de especialistas do mundo todo.

Sobre as propostas de gestão para o ano de 2019, o prefeito elencou uma série de ações. Na Educação, propôs a construção de 15 Centros de Educação Infantil e 14 escolas do Tempo Integral. Na Segurança Cidadã, a proposta é implantar 8 bases de segurança na orla marítima. Na Habitação, o Executivo quer entregar 8.600 unidades habitacionais, em parceria com o Governo do Estado.

Em relação a Mobilidade e Infraestrutura, serão iniciadas as obras de requalificação com acessibilidade dos corredores turísticos; proteção e recuperação contra erosão costeira na Beira mar. E por fim, no eixo Governança e Gestão, as ações previstas são: dar continuidade a iniciativa de fortalecimento das autonomias financeiras do município; intensificar o programa permanente de capacitação de pessoal e manter as ações com foco no projeto Fortaleza 2040.

Foto: Marcos Moura