Plenário entra em consenso e retira de pauta projeto sobre liberdade de expressão no ambiente escolar

31/10/2019 - Ana Clara Cabral

Durante sessão ordinária desta quinta-feira, 31, o plenário aprovou o Requerimento nº 5662/2019, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), solicitando a retirada em definitivo de pauta do Projeto de Lei nº 524/2018. A matéria versava “sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra […]

31.10.2019

Durante sessão ordinária desta quinta-feira, 31, o plenário aprovou o Requerimento nº 5662/2019, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), solicitando a retirada em definitivo de pauta do Projeto de Lei nº 524/2018. A matéria versava “sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional”, que ficou conhecido como Projeto sobre liberdade de cátedra.

A retirada, como destacou Evaldo Lima, foi resultado de consenso entre parlamentares, Mesa Diretora e os professores da rede municipal de ensino. “Tendo em vista a incompreensão do escopo do projeto de parcelas significativas do parlamento, tiramos de pauta. Continuaremos em defesa da razão, da ciência, da arte, da educação e da civilização”, evidenciou Evaldo Lima.

31.10.2019
Presidente Antônio Henrique na presidência dos trabalhos no Plenário – Foto: Érika Fonseca

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), utilizou o momento para destacar o posicionamento da Casa na mediação do processo, prezando pelo respeito e garantiu os processos democráticos. “Parabenizamos cada vereador que defende aquilo que acredita, assim como a população presente que participa dos trâmites da Casa”, disse.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) apoiou a iniciativa: “reconheço também a maturidade expressada hoje pelo Sindicato dos Professores, que sugeriu a retirada do projeto. Isso nos permitirá um debate mais aprofundado”.

Jorge Pinheiro (DC), autor de emendas ao projeto, explicou seu posicionamento: “sempre votei a favor da educação, mas toda liberdade deve ter limites. O projeto foi discutido, mas não chegamos a um acordo relacionado às emendas de minha autoria. A retirada dessa matéria de pauta é uma grande vitória para a cidade de Fortaleza”, atentou o parlamentar.

Ao final, Gardel Rolim (PDT) reafirmou a importância do requerimento de Evaldo Lima: “foi um gesto de grandeza. Esta é uma Casa de diálogo, do debate respeitoso. Divergir é natural da democracia”. Gardel também fez referência ao presidente da Casa, Antônio Henrique que “trabalhou diuturnamente para que pudéssemos ter um desfecho favorável”.

Foto: Érika Fonseca