Durante o lançamento do curso “Infância Protegida: Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente”, que aconteceu na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 10, a coordenadora de conteúdo do curso, Leila Paiva, ministrou palestra sobre o tema “Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”.

Na ocasião, ela destacou três perspectivas fundamentais que guiaram o desenvolvimento dos assuntos do curso: A História Social da Infância, O Paradigma da Proteção Integral e Desafios ainda Preocupantes. Ilustrando sua fala com a pintura de Debret, em “Um jantar brasileiro, 1987”, Leila Paiva evidenciou a invisibilidade da infância e desigualdade social na história do Brasil.

“Os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente nos falam de participação, direito à sobrevivência, interesse superior da criança e de não descriminação. Participar desse debate para entender como chegamos à situação de exploração é fundamental no enfrentamento do problema”, declarou.

O orçamento do governo federal foi citado na palestra como prioridade absoluta: “dirigi um programa na Presidência da República que chegou a ter 20 milhões de orçamento e hoje não chega a 400 mil. Num país continental, de 5.575 municípios, não tem como acabar com essa realidade cultural, cruel e invisível”. A coordenadora esclareceu que os casos nem sempre são escancarados.

Casos: no Brasil ocorreram 66 mil casos de violência sexual em 2018. 54% tinham até 13 anos. 3 a cada 4 vítimas de estupro em 2018 foram crianças ou adolescentes. O maior grupo é de meninas com idade entre 10 e 13 anos, uma média de 42 vítimas por dia. 76% possuem algum vínculo com o abusador.

Ao finalizar, Paiva admitiu que quando uma criança é violentada, nós, como sociedade, falhamos. E reforçou o objetivo do curso de priorizar a prevenção. “Vamos preparar as pessoas para identificar as várias formas de violência, como institucional, sexual, psicológica e física; além de diferenciar abuso e exploração sexual”, explica.

Sobre Leila Paiva

Leila Paiva é advogada, especialista em Direito Público e Processo Penal, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pequisas Avançadas no Terceiro Setor da Universidade Católica de Brasília. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e assessora da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.

A coordenadora do curso também foi coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do serviço Disque Denúncia (disque 100). Foi uma das sistematizadoras do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Foto: Érika Fonseca