Márcio Martins exalta discussões sobre Código da Cidade

21/03/2019 - Ana Clara Cabral

Fazendo uso do tempo do Grande Expediente, nessa quinta-feira, 21, o vereador Márcio Martins (PROS) exaltou o projeto de lei complementar nº 006/2019, mais conhecido como Código da Cidade. Os debates acerca da matéria, no Legislativo, são desenvolvidos pela Comissão Especial de Apreciação de Matérias que Alteram o Plano Diretor, presidida pelo vereador Ésio Feitosa […]

Fazendo uso do tempo do Grande Expediente, nessa quinta-feira, 21, o vereador Márcio Martins (PROS) exaltou o projeto de lei complementar nº 006/2019, mais conhecido como Código da Cidade. Os debates acerca da matéria, no Legislativo, são desenvolvidos pela Comissão Especial de Apreciação de Matérias que Alteram o Plano Diretor, presidida pelo vereador Ésio Feitosa (PPL).

Na ocasião, Márcio Martins destacou os benefícios que o Código trará para a sociedade de Fortaleza, buscando respeitar o meio ambiente e não prejudicar os empreendedores da cidade. Aproveitando, sugere maior participação dos ambientalistas. “Acredito que os técnicos da causa ambiental tem muito a acrescentar nas nossas discussões sobre possíveis impactos na cidade”, afirma o parlamentar.

A proposta do PL está dividida em quatro livros, contendo 1.002 artigos e 12 anexos. São eles: Livro I – do ambiente natural; Livro II – do ambiente construído; Livro III – das posturas; e o Livro IV – da ética na relação entre poder público e sociedade.

Leia mais: Entenda o Código da Cidade e como ele adequa a legislação municipal à realidade da Capital

Pequeno Expediente: utilizando o tempo do Pinga Fogo, Márcio Martins comentou o pedido de demissão do Cristiano Ferrer, ex-coordenador da Defesa Civil de Fortaleza. De acordo com o vereador, “Cristiano não aguentou a pressão realizada pela oposição e pela grande imprensa ao ser acusado de improbidade administrativa”.