Líder do Governo retira de tramitação o Código da Cidade

14/02/2019 - Silmara Cavalcante

O vereador Esio Feitosa (PPL) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira, 14, informar que protocolou o requerimento 0588/2019, que requer a retirada e tramitação em definitivo e arquivamento do Projeto de lei Complementar n° 003/2019 (Código da Cidade), de autoria do Poder Executivo. Esio explicou que após a protocolização da matéria […]

O vereador Esio Feitosa (PPL) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira, 14, informar que protocolou o requerimento 0588/2019, que requer a retirada e tramitação em definitivo e arquivamento do Projeto de lei Complementar n° 003/2019 (Código da Cidade), de autoria do Poder Executivo.

Esio explicou que após a protocolização da matéria no Legislativo da Casa, foi constatado que o texto apresentado tratava-se de uma minuta não finalizada pelos órgãos técnicos do Executivo. Por conta desse equívoco, foi necessário a retirada do projeto para que ele seja corrigido e posteriormente seja apresentado ao Legislativo em sua versão revista e finalizada.

O líder do Executivo ainda ressaltou que a matéria não sofrerá nenhum prejuízo. “Tal medida não acarretará nenhum atraso na tramitação da matéria, que ainda deverá passar por debates internos e audiências públicas realizadas por esta Casa Legislativa”, concluiu.

Foto: Érika Fonseca.