Legislativo recebe do secretário Elpídio Nogueira Cartilha de Políticas Públicas para População em Situação de Rua

28/03/2019 - Rochelle Nogueira

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, o gestor da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira. O objetivo da visita foi apresentar a Cartilha intitulada: Políticas Públicas para População em Situação de Rua em Fortaleza 2018. A cartilha é pautada a partir […]

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, o gestor da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira. O objetivo da visita foi apresentar a Cartilha intitulada: Políticas Públicas para População em Situação de Rua em Fortaleza 2018.

A cartilha é pautada a partir de um relatório final do 1º Censo de Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua, realizado em 2015. O Estudo evidencia 1.718 pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital. Em 2017, ocorreu um acompanhamento específico para a Praça do Ferreira, sendo 247 homens e mulheres vivendo em condições adversas. A situação de rua, de acordo com o estudo, pode ser compreendida sob três fatores: estruturais, biográficas, naturais ou desastres de massas.

O censo faz um apanhado sobre o perfil da população nestas condições e ressalta os maiores índices de incidência que resultam nesta precária moradia:
– Ser usuário de droga (79,8%);
– Não receber benefício público (79,8%);
– Estar pelo menos há dois anos morando na rua (52,8%);
– Ganhar, em média, abaixo de R$ 100,00 por semana (46,1%);
– Ter sofrido violência na rua (45,6%);
– Vínculos rompidos com a família (42,9%);
– Não utilizar serviço público (38,35%);
– Ter problemas de saúde (37,2%);
– Não exercer atividade remunerada (28,6%);

O presidente Antônio Henrique reforçou a importância da temática, pois visa criar mecanismo públicos que integrem as pessoas em situações críticas ao meio social. “Conhecer a realidade vivida por esta camada social, possibilita direcionamentos financeiros, ações eficazes e políticas públicas que possam reinserir os cidadãos no seio familiar, no mercado de trabalho e nos grupos de convivências”, disse Antônio Henrique.

O secretário Elpídio Nogueira atentou para uma crescente no quesito pessoas em situação de rua, pois existem fatores agravantes em todo o mundo e muito de deve a imigração. Já no Brasil, uma das motivações é a situação econômica em que o país vive nos últimos anos. “A crise gerou um grande número de pessoas desempregadas e isso quebrou vínculos familiares, o que culminou na situação de rua. Outro exemplo são os indivíduos vindos do interior para a Capital e isso nos obriga a criar ações”, relatou o secretário.

Na oportunidade, Elpídio Nogueira atentou para ações que a Prefeitura de Fortaleza vem implementando em Fortaleza. “Nós temos quatro Centros de acolhimentos para crianças, outras para homens, mulheres, para famílias. Temos também o Centro Pop e a Casa de Passagem, de maneira que a gente procura usar todas as ações da assistência social e dos direitos humanos no sentido de amenizar o problema destes que estão no meio da rua. Temos o Programa Novos Caminhos que é um projeto em parceria com o Governo Federal, no qual receberemos R$ 2 milhões ainda este ano. O intuito é capacitar as pessoas para que sejam encaminhadas ao mercado de trabalho. A política mais recente que estamos prestes a entregar é a construção de um dormitório na av. Imperador, 777, Centro . Serão dois galpões que receberão camas, beliches, um local para que eles façam sua higiene”, finalizou Elpídio Nogueira.

A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza prevê a realização do segundo censo de pesquisa Municipal sobre a população em situação de rua até 2020.

Foto: Evilázio Bezerra