O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019, concedendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis cujo uso sejam destinados ao funcionamento de teatros com capacidade de público de até 300 pessoas. A proposta, encaminhada pelo Executivo para apreciação da Casa do Povo, atende uma demanda apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), Indicativo nº 55/2016, acolhida por todos os vereadores que reforçaram a necessidade de incetivos na área da cultura.

“A votação dessa matéria nos faz celebrar a potência que o parlamento tem quando consegue colocar acima das divisões ideológicas e partidárias ações, projetos, políticas públicas, que dizem respeito ao desenvolvimento da cidade em quaisquer das áreas. Essa matéria é uma construção consensual entre governo e oposição, entre todos os partidos, e mais que isso, atende uma reivindicação legítima, justa e muito bem-vinda da comunidade artística e cultural. Me refiro ao Projeto de Lei enviado pelo prefeito Roberto Cláudio a quem reconheço, nesse momento, por essa iniciativa, que considero histórica na cidade de Fortaleza”, destacou o vereador Guilherme Sampaio (PT).

A medida, como justifica o prefeito Roberto Cláudio, evidencia o papel do poder público na garantia dos direitos da população no acesso a cultural, tendo como exemplo as cidades como São Paulo, Madrid, Nova York e Buenos Aires. “A propositura se reveste de inegável interesse público, e objetiva viabilizar a realização de espetáculos de artes cênicas, fomentando a atividade teatral e incentivando a cultura em nosso Município”, aponta o chefe do Executivo, Roberto Cláudio.

O vereador Evaldo Lima (PCdoB), utilizando a tribuna, atentou para o comprometimento do Legislativo e Executivo em priorizar os espaços que trazem a cultura, a arte e o bom humor tão predominante em Fortaleza. “Quero celebrar junto aos colegas parlamentares essa importante conquista do movimento cultural de Fortaleza. Quero aqui agradecer nominalmente ao vereador Guilherme Sampaio, ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará, que trouxe o debate para esta Casa. Quero também reconhecer o trabalho do vereador Esio Feitosa, líder do governo, que teve a sensibilidade para fazer essa construção política que culminou neste momento”, disse Evaldo Lima.

Diretores de teatros de pequeno porte da Capital celebram a aprovação do Projeto de Lei Complementar

O diretor do Teatro Chico Anysio, Jader Soares, destacou o empenho dos vereadores na aprovação da mensagem, pois ela servirá de estímulo para a cultura local. “Quero parabenizar a Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio, pela iniciativa de isenção do IPTU aos pequenos teatros. Eu acho que toda a iniciativa que lembre, que pense, que tenha o olhar a respeito da cultura de Fortaleza, é interessante. Fazer cultura na Capital Alencarina, tão difícil é. Parabéns a todos pela iniciativa”, frisou o diretor.

Carri Costa, ator e responsável pelo Teatro da Praia, comemorou a aprovação do PLC, pois, conforme destacou, Fortaleza conta com 45 espaços culturais que serão beneficiados com o complemento da lei. “Olha eu confesso que estou muito feliz e ainda mais por ter sido aprovado por unanimidade. Isso é uma coisa bacana, sinal que os nossos parlamentares estão empenhados em prol da nossa cultura e da nossa arte. Então, quando se aprova essa isenção do IPTU para pequenos teatros, realmente nos fortalece. Fortalece não só aquelas pessoas que têm a iniciativa de terem esses espaços, mas indiscutivelmente a fruição do fazer cultura em nossa cidade. Fico esperançoso e até otimista de que outros Municípios também tomem essa iniciativa e o Ceará se torne um Estado em que as pessoas, independente de qualquer coisa, de qualquer situação, de qualquer partido, pensem pela cultura, pensem pela arte”, disse.

O diretor enalteceu a dedicação do vereador Guilherme Sampaio por ter proposto o indicativo e agora ter retornado para aprovação da Casa. Carri ressaltou ainda que o parlamentar percebeu que seria fundamental para que a cidade se torne um espelho dos trabalhos produzidos pelos artistas locais, seja no teatro, na dança, na música, na poesia e na literatura. “Que os espaços culturais que serão beneficiados revertam esse tributo para o melhor da arte. Ganha Fortaleza, ganha nosso Estado, ganha a população da nossa cidade. Precisamos mostrar que Fortaleza é uma cidade artística”, finalizou.

Fotos: Érika Fonseca.

Com informações de Adriana Albuquerque