Durante o Pequeno Expediente, da sessão ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora Larissa Gaspar, fazendo menção ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, destacou a pesquisa realizada em 2015 pelo IBGE, que aponta a realidade do trabalho infantil no país. O estudo revelou que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional.

No Ceará, 8,85% das crianças são vítimas. A pesquisa, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) em 2017, estima que nove a cada 100 crianças e adolescentes no Ceará sejam vítimas de exploração do trabalho infantil. O levantamento foi realizado em 47 municípios do Estado e foram ouvidos mais de 129 mil estudantes em 764 escolas da rede pública. A pesquisa aponta o perfil dos que trabalham, por faixa etária e atividade.

Segundo a vereadora Larissa, a mesma pesquisa aponta que 73% dos adolescentes mortos no Ceará estavam fora da escola e que 78% havia trabalhado de forma não protegida. Em Fortaleza, só 2% deles tiveram acesso a trabalho protegido na condição aprendiz. A vereadora destacou que no Brasil, a proibição do trabalho infantil varia de acordo com a faixa etária.

“Até os 13 anos a proibição é total. Entre 14 a 16 anos admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz e entre 16 e 17 anos, a permissão é parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas. E infelizmente, existem crianças trabalhando em atividades que oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral, como o trabalho nas ruas, em carvoarias, lixões, e na agricultura com exposição a agrotóxicos”, apontou.

A parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de saúde e no combate à exploração do trabalho infantil.

Caso Vaza Jato

Larissa também utilizou sua fala para manifestar repúdio ao posicionamento do juiz Sérgio Moro, na época responsável por julgar os casos da operação Lava Jato, e do procurador e coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que mantiveram conversas privadas.

Os diálogos, que aconteceram entre 2015 e 2018, foram divulgados no domingo, 9, pelo jornal The Intercept Brasil e revelam a interferência do magistrado no andamento das investigações do Ministério Público, ações que deveriam manter independência nos processos.

“Manifestar meu repúdio a mais um escândalo que assola a nossa nação, que foi o uso do direito para fins políticos. As conversas mostram que o objetivo era afastar a candidatura do partido dos trabalhadores”, destacou.