A Câmara Municipal de Fortaleza foi representada pelo presidente Antônio Henrique (PDT) no  I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento promovido pelo TCE em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), teve como objetivo capacitar os gestores.

O encontro esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o funcionamento de uma gestão transparente, eficiente e eficaz, além de proporcionar a troca de experiências exitosas. A capacitação foi dividida em duas temáticas. A primeira palestra, ministrada pelo secretário de controle externo, Eugênio de Castro abordou a legislação sobre o Orçamento das Câmaras e a prestação de contas junto ao TCE.  Já a segunda palestra teve como temática o processo de contratos e licitações e a sua jurisprudência.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT) destacou a importância da capacitação dos parlamentares e da troca de experiência para a prestação de um serviço qualificado na gestão do Legislativo. “Vamos receber o conhecimento e a orientação de um órgão que fiscaliza os poderes na prestação de conta, para que possamos acertar naquilo que é um dever nosso, que é prestar um serviço de qualidade para a população. Então essa é uma oportunidade importante para nós que estamos chegando para presidir o Parlamento Municipal.”

César Veras, presidente da UVC, afirmou que a capacitação oferece a oportunidade para que os presidentes conheçam o funcionamento do Legislativo no que se refere à gestão e prestação de contas junto ao TCE.

O presidente do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima, ressaltou o papel do Tribunal de Contas tanto na fiscalização dos órgãos públicos como também no auxílio às Câmaras Municipais. “O papel do Tribunal é dúbio, ao mesmo tempo em que ele é fiscal e tem essa função de fiscalizar as Câmaras, ele também auxilia as Câmaras na sua missão de exercer o controle externo, que é de fiscalizar o próprio Poder Executivo. Então quanto mais próximo o relacionamento entre os dois melhor para a sociedade.”

Foto: Érika Fonseca