Ao fazer uso do tempo do Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 12, o vereador Gardel Rolim (PPL) leu a nota do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em repúdio à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde. De acordo com o parlamentar a nota do governo traz medidas que representam um retrocesso na área de saúde mental do país.

“São muitas coisas a lamentar neste início de 2019 e quero trazer mais uma, que é a nota técnica do Ministério de Saúde. A nota representa um retrocesso, ao anunciar que o governo pretende trazer equipamentos usados na ditadura e abrir hospitais psiquiátricos, segregando ainda mais pacientes que tenham algum tipo de transtorno mental. Documento esse extremamente criticado por todos que trabalham e militam na saúde mental do Brasil.”, apontou.

O parlamentar leu a nota de repúdio do Conselho Federal de Psicologia. “A nota aponta um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil”.

Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, o governo pretende ampliar o número de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas e financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia. Para Gardel, essas medidas vão de encontro à lógica manicomial, modelo de atendimento à saúde mental adotado na década 70.

“Na década de 80 já se começou a construir um pensamento que é contrário à internação e à segregação. Mas 30 anos depois voltamos à década de 70, quando o país tratava seus pacientes em hospitais. Portanto estamos aqui para dar voz a nota do Conselho, pois quem faz saúde pública no Brasil tem compromisso com a melhoria e avanços dessa área. Chega a ser tão grave que nem o Ministro tinha conhecimento das medidas anunciadas na nota. Portanto fica aqui o nosso repúdio e esperamos que o governo volte atrás e que possa avançar no que vinha sendo construído na área de saúde mental.”, defendeu o parlamentar.

Veja a nota técnica completa do Ministério da Saúde, aqui.

Confira na íntegra a nota de repúdio do Conselho Federal de Psicologia, aqui.

Foto: André Lima