Vereador Márcio Cruz (PR) foi o propositor da audiência - Foto: Genilson de Lima

O acesso ao diagnóstico e tratamento do glaucoma foram os assuntos principais do debate realizado na Câmara Municipal de Fortaleza nesta sexta-feira, 24, em audiência pública. Proposto pelo vereador Márcio Cruz (PR), a discussão pôs em pauta a demora no repasse de verbas às entidades que realizam o atendimento aos portadores de glaucoma, bem como o Dia Nacional de Combate à Cegueira pelo Glaucoma.

Márcio Cruz evidenciou a seriedade do trabalho realizado pelas instituições privadas na efetivação dos atendimentos e da dificuldade com a manutenção dos serviços. O parlamentar cobrou uma resposta das Secretarias de Saúde do Estado e do Município em relação ao financiamento do tratamento aos portadores de glaucoma, que para muitas famílias é inviável financeiramente.

O glaucoma, a primeira causa de cegueira irreversível do mundo, atualmente representa um problema de saúde pública, como apontou o Dr. Dársio Carvalho, presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia. De acordo com o profissional a maior dificuldade da população com a doença é a continuidade do tratamento, com um custo regular de R$ 1.200 reais por ano.

Dr. Dársio Carvalho atentou ainda para a falta de um centro municipal especializado no atendimento aos portadores. “A Prefeitura de Fortaleza não dispõe de nenhum centro, toda a rede é terceirizada e há uma dificuldade de financiamento dos serviços”, destacou o presidente da SCO, solicitando uma intervenção da Câmara junto ao Executivo.

O presidente do Instituto Olhar, Luiz Dantas ressaltou a necessidade da universalização do tratamento do glaucoma. “A saúde não é uma mercadoria, é um direito do cidadão”, ressaltou. Luiz Dantas atentou para a Rede de Atenção de Saúde Ocular e o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que garantem recursos do Governo Federal para o financiamento do serviço. “Parece que os gestores ainda não atentaram para os recursos disposto pelo programa, precisa que o debate seja ampliado”, ponderou.

O debate contou também com a participação da presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Marta Brandão e de Gabriel Rocha, chefe de gabinete do líder do Governo na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB).

Vereador Capitão Wagner (PR) foi o propositor da homenagem - Foto: Genilson de Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã nesta sexta-feira, 24, no plenário Fausto Arruda, uma sessão solene para homenagear os 178 anos da Policia Militar do Ceará. A iniciativa é do vereador Capitão Wagner (PR), que disse se orgulhar de fazer parte da corporação e que essa homenagem é uma retribuição por tudo que a Policia Militar lhe proporcionou na vida.

“Tudo que tenho hoje é graças a Polícia Militar. Eu me orgulho de ser policial militar, mesmo com falta de estrutura, com todos os problemas. Esse momento é de homenagear essa polícia gloriosa, que merece nosso respeito. Que é composta em sua quase totalidade por homens decentes, honestos, que quando estão em sua folga, fazem bicos para melhor dar condições a sua família. Eu me orgulho de fazer parte desta instituição”, declarou Capitão Wagner.

O vereador ainda lamentou a ausência de autoridades importantes ou de seus representantes, como o
Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB); Secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Bezerra; e o Comandante da Policia Militar, Coronel Werisleik Pontes Matias. Este último, segundo o vereador, deu ordem aos militares para não participarem da solenidade.

“Lamentamos que o Comandante da Polícia Militar tenha proibido os policiais a participarem desse evento, que é apolítico e que não tem bandeira. Esse evento é apenas para homenagear essa instituição tão importante”, finalizou o vereador, que fez a entrega da placa comemorativa ao Ex-policial Alberto Bevinievisque Alves Araújo, expulso recentemente da corporação.

Participaram da homenagem, o vereador José do Carmo (PSL); vereador Capitão Wagner (PR); vereador Benigno Júnior (PSC); ex-governador Lúcio Alcântara (PR); ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa; representante da Associação dos Cabos e Soldados do Ceará, Marcos Aurélio da Silva; vereador Deodato Ramalho (PT); vereadora Bá (PTC); vereador Fábio Braga (PTN); vereador John Monteiro (PTdoB); Ronivaldo Maia (PT); associações comunitárias; sociedade civil e outras entidades.

Ministra falou para uma plateia recheada de autoridades e artistas - Foto: Evilázio Bezerra

A Ministra da Cultura Marta Suplicy, participou na tarde desta quinta-feira, 22, de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, para apresentar o Vale Cultura, que será lançado em agosto desse ano. O debate, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), objetivou discutir com a sociedade e autoridades as políticas públicas de incentivo e fomento à produção e consumo cultural.

O vereador Guilherme Sampaio pontuou sobre as políticas públicas voltadas para o fomento à cultura. “As políticas tem como objetivo a democratização da cultura, permitindo que as pessoas tenham acesso ao que lhe és de direito e a construção dessas ações devem ser realizadas de forma participativa.”, frisou. De acordo com o parlamentar, o Vale Cultura é um instrumento inovador, que vai proporcionar uma nova forma de estímulo ao consumo cultural, para os trabalhadores que possuem renda de até cinco salários mínimos.

O parlamentar ainda parabenizou a Ministra pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ministério da Cultura. “ Parabenizo a Ministra pela presença nessa audiência e pela dinâmica de trabalho que vêm conduzindo com o objetivo de consolidar a política de cultura no país”, frisou. De acordo com o vereador, a Câmara está com um projeto para criar a Comissão de Cultura, já que atualmente a Cultura está integrada na Comissão de Educação do Legislativo Municipal. A exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, Guilherme destacou que a iniciativa pretende consolidar as políticas da cultura e nutri a alma do povo de Fortaleza com o acesso à cultua.

O deputado federal Artur Bruno, também participou do debate e ressaltou a importância do momento para o Estado do Ceará. “ Nós recentemente travamos a luta pela criação de uma Comissão de Cultura distinta da Comissão de Educação, pois sabemos da importância de ações voltadas para esse setor e entendemos que o debate deve acontecer na perspectiva de melhorar o acesso a cultura no país”, frisou.

A Ministra Marta Suplicy pontuou sobre o Sistema Nacional de Cultura, que tem como eixo principal de governo, a inclusão social. De acordo com a Ministra, as ações são voltadas para fomentar a produção e difusão cultural no país. “ Nós temos o Fundo Nacional de Cultura, que destina 50% do orçamento para o Estado, devendo este repassar uma parte para a Prefeitura e demais municípios”, frisou. A Ministra destacou que para ter acesso ao recurso, os municípios devem elaborar um documento para o Ministério da Cultura, com o projeto de fomento á cultura e criar um Plano de Cultura Municipal.” Esse programa dá um emponderamento aos municípios, além dos recursos, e é uma maneira de incentivar a criação de políticas públicas voltadas para cultura”, ressaltou.

Estiveram presentes na audiência, o vereador Elpídio Nogueira, o Secretário de Cultura do Ministério da Cultura, Enilton Menezes, o Secretário de Cultura do Município, Magela Lima, o senador Inácio Arruda, o Secretário Estadual de Cultura, Professor Pinheiro, o representante do Fórum Casa Fora do Eixe Nordeste, Ivan Ferraro e o Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará (Satede-Ce), Oscar Roney, o senador Inácio Arruda, o Secretário Estadual de Cultura, Professor Pinheiro, o representante do Fórum Casa Fora do Eixe Nordeste, Ivan Ferraro.

Ministra Marta Suplicy assina moção de apoio à criação da Comissão de Cultura da CMFor - Foto: Evilázio Bezerra

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quinta-feira, 23, audiência pública para a apresentação do Vale Cultura, pela Ministra de Cultura, Marta Suplicy. O Vale Cultura é um benefício no valor de R$ 50,00 reais para os trabalhadores que tenham uma renda de até cinco salários mínimos.

De acordo com a Ministra Marta Suplicy, o programa Vale Cultura será lançado em agosto e tem como objetivo permitir o acesso a bens culturais. O sistema funcionará através de uma cartão, que terá o crédito de R$ 50,00 reais, sendo o valor cumulativo. Para o trabalhador ter acesso ao beneficio é preciso que a empresa no qual ele trabalha faça a adesão do programa. A empresa que aderir, recebe incetivos fiscais, ou seja, o abatimento no seu imposto de renda.

O secretário de Cultura do Ministério da Cultura, Enilton Menezes, também pontuou sobre o funcionamento do programa. “As empresas irão aderir o programa, através de um cadastro simples, que será disponibilizado no site do Ministério da Cultura. Após o cadastro no site, a empresa receberá um credenciamento, onde deverá escolher a operadora do cartão. A outra etapa consiste no credenciamento das lojas ou instituições que oferecem produtos ou atividades culturais. O trabalhador, terá portanto o benefício do vale cultura nas instituições que forem cadastradas”, frisou. De acordo com Enilton, os pontos de Cultura terão que ter CNPJ, para serem credenciados no programa.

A Ministra Marta Suplicy, pontuou sobre o orçamento para o Vale Cultura. “Serão investidos um valor de R$ 300 milhões para o programa, sendo 18% para o Nordeste, tendo como estimativa atingir inicialmente 42 milhões de trabalhadores no país”, frisou. De acordo com a Ministra, o lançamento do programa contará com uma Campanha na Televisão, para explicar para os empresários e sociedade sobre o funcionamento do programa. “ O nosso objetivo é fazer com que as pessoas conheçam as várias formas de manifestação cultural, seja através do cinema, de uma exposição de arte, de uma peça teatral, da leitura de um livro, ou de uma música de um CD. Esta seria também uma forma de suprir a ausência de equipamentos culturais em cidades pequenas.”, ressaltou.

O secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, destacou a importância do programa e pontuou sobre a adequação do Estado, para o fornecimento do Vale Cultura. De acordo com o secretário será formada uma comissão técnica na Secult para discutir formas de viabilizar um acesso mais amplo do vale-cultura em espetáculos e ações que recebam apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Enilton ainda destacou que as demandas serão divididas por portarias e que será feita uma avaliação após a implantação do programa para saber o que e como está sendo gasto o valor disponibilizado pelo Vale Cultura. De acordo com o secretário, o trabalhador é quem irá optar pelo o que vai consumir no setor cultural, portanto não será censurado. A finalidade da avaliação é aprimorar o programa e fazer com que as pessoas consumam cada vez mais a cultura de sua cidade.

Vereador do PDT é vice-líder do governo na CMFor - Foto: Genilson de Lima

O vereador Didi Mangueira (PDT), pela liderança do Governo, nesta quinta-feira, 23, evidenciou as ações da Prefeitura de Fortaleza no ordenamento das praças públicas da cidade. O parlamentar, destacando a situação de abandono de 95% das praças, enfatizou os resultados obtidos pelo Executivo nos primeiros meses de gestão do prefeito Roberto Cláudio.

“A gente começa a sentir que as ações do Governo estão acontecendo”, apontou Didi Mangueira, ressaltando a revitalização da Praça da Estação, que devolveu o espaço à sociedade. Até o momento já foram ordenadas e adotadas por empresas privadas 98 praças pública, iniciativa oriunda do decreto prefeitoral nº 13.142/2013. “Isso mostra que os empresários querem dá a sua cota de responsabilidade para a cidade. Com esta iniciativa o prefeito Roberto Cláudio chama a sociedade para os espaços públicos”, salientou.

O vereador Professor Elói (PSB) parabenizou o prefeito Roberto Cláudio pelas ações de governo, destacando que as praças públicas são locais para a família. O parlamentar defende o ordenamento das praças e se posiciona contrário a venda de bebidas alcoólicas pelo comércio ambulante nos locais.

Audiência pública

Didi Mangueira destacou audiência pública nesta sexta-feira, 24, às 14h, para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar convocou para o momento os vereadores que integram a Comissão de Orçamento, que debaterá o uso do recursos públicos.

Vereador do PCdoB é o líder do Executivo na CMFor - Foto: Genilson de Lima

Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 23, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) anunciou que a Prefeitura de Fortaleza intensificou o trabalho de limpeza de ruas e avenidas da Cidade. De acordo com o parlamentar, “a missão é deixar a cidade limpa para os fortalezenses”.

Evaldo destaca que, além dos serviços de rotina, 1.100 homens reforçam a limpeza nos principais corredores de Fortaleza. Ao todo, serão 7.000 km de áreas que serão limpas. Entre os serviços, pintura de meio fio, capinação, varrição e paisagismo com a implantação de jardins, preenchimento de canteiros e pode de árvores.

Segundo o vereador, após este primeiro momento, a limpeza de concentrará nas vias que servirão de passagem para as delegações, os turistas e a população que participarão da Copa das Confederações, como a avenida Aguanambi, avenida Oliveira Paiva e a Via Expressa.

Vereadora do PTC falou ainda como profissional da área da saúde - Foto: Genilson de Lima

Pela liderança do Partido Trabalhista Cristão, nesta quinta-feira, 23, a vereadora Cláudia Gomes declarou ser contra a descriminalização da maconha e repudiou a declaração de parlamentares que afirmam ser a favor do uso do entorpecente. A vereadora ressaltou que deve se estimular atividades que melhoram a saúde da população e não aquelas que alteram o equilíbrio do cidadão.

“A marcha da maconha? Não posso ser a favor desse tema. Sou profissional de saúde e não posso ficar calada ao ouvir alguém ser a favor do uso dessa substancia. A utilização de qualquer substancia que tire o equilíbrio do cidadão faz mal a saúde”, disse Cláudia.

A vereadora declarou que não entende como algumas pessoas podem ser a favor do consumo de uma substancia que não tem beneficio nenhum. Para ela, é vergonhoso uma pessoa utilizar a substancia, e achar isso bom e bonito. Daqui a pouco estão pedindo para liberar a cocaína e o crack. Sou contra a liberação da maconha, e como profissional de saúde, digo que se deve utilizar substancias que fazem bem à saúde”, reforçou a a parlamentar.

Vereador enaltece postura do prefeito Roberto Cláudio - Foto: Genilson de Lima

O vereador Professor Elói (PSB), na sessão plenária desta quinta-feira, 23, destacou o compromisso dos secretários municipais com o papel do Legislativo, no acompanhamento das ações do Poder Executivo. O parlamentar, ressaltando a apresentação feita pelo secretário de Direitos Humanos, Karlo Kardozo na Tribuna Livre da última quarta-feira, evidenciou a abertura do Governo às demandas do Parlamento.

“Os secretários virão à Câmara numa situação republicana. Os vereadores podem fazer os requerimentos”, colocou. Professor Elói salientou o empenho do Executivo e do Legislativo na mediação dos interesses dos servidores e da cidade. “Nós temos a corresponsabilidade de gerir bem os recursos da cidade”, destacou.

O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do governo na Casa, reforçou a vinda dos secretários municipais à Câmara. Segundo o parlamentar já estão programadas apresentações dos secretários da Copa, Domingos Neto; de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo; e da Fundação de Habitação, Eliana Gomes.

O vereador João Alfredo (PSOL) apontou a postura do Executivo correta, contribuindo para os debates abertos na Câmara. Apesar do posicionamento, o parlamentar cobrou a participação da Secretaria Municipal de Educação em audiência pública realizada pela Câmara, seguindo a posiçaõ de outras Secretarias.

Professor Elói evidenciou o empenho do secretário de Educação, Ivo Gomes, na melhoria da educação de Fortaleza. O parlamentar parabenizou a SME pelas alterações realizadas no calendário escolar, que para ele, combate a evasão de alunos e contribui para o aumento do índice de alfabetização.

Vereador do PSB cita exemplo da ocupação dos espaços públicos - Foto: Genilson de Lima

O vereador Martins Nogueira (PSB) fez uso da tribuna na manhã desta quinta-feira, 23, para anunciar um projeto que propõe a concessão de utilização do espaço público para donos de quiosques que têm seus negócios localizados em praças de Fortaleza.

De acordo com o parlamentar, muitas praças, que antes eram abandonadas, estão retomando sua utilização devido a instalação de quiosques nestes locais. A intenção é que este benefício seja destinado à empreendedores que ocupem o espaço há, pelo menos, 5 anos.

Estou entrando com projeto para que as pessoas que já estão nas praças e cuidando das mesmas, continuem. Conheço praça que era abandonada, tomada pelos marginais e hoje são muito bem cuidadas, tem segurança e as pessoas frequentam. Temos, na Parangaba, o restaurante Asa Delta que é na praça, ele tem a concessão e cuida muito bem, da jardinagem a segurança”, ressalta.

Em aparte, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) salientou que “uma praça que congrega as pessoas, dificilmente marginal chega naquela área”. O parlamentar, que é favorável a concessão, destacou que deve-se trabalhar com a finalidade de proibir a venda de bebidas alcoólicas nestes locais.

Ainda em sua fala, Martins Nogueira solicitou que o calçadão no entorno da Lagoa da Parangaba seja recuperado. Segundo o parlamentar, as pessoas estão impossibilitadas de realizar caminhadas no local devido as péssimas condições do calçadão que, além de esburacado, teve sua correntes, que rodeava a Lagoa, roubadas.

O vereador cobrou ainda políticas voltadas a promoção da segurança. Em aparte, o vereador Márcio Cruz (PR) anunciou que será realizado concurso público para a Guarda Municipal com a finalidade de contratar mais 1.000 guardas e que a intenção do prefeito, Roberto Cláudio, é que estes ocupem as praças e demais espaços públicos de Fortaleza.

Vereador do PR mostra posição em temas polêmicos - Foto: Genilson de Lima

Utilizando o seu tempo no grande expediente, na manha desta quinta-feira, 23, o vereador Marcos Aurélio (PSC) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para afirmar que é contra o casamentohomoafetivo, o aborto e a legalização da maconha. Segundo o vereador, seu pronunciamento foi motivado pelo debate sobre a descriminalização das drogas.

Marcos Aurélio declarou que legalizar o uso da maconha não vai resolver o problema das drogas no país, mas que só a educação pode mudar a triste realidade.“Se liberar a maconha não vai resolver coisa alguma, não resolve, não minimiza. O que resolve é educar nossos jovens e crianças. Temos que defender é a família”, disse.

Sobre o casamento homoafetivo, o vereador foi taxativo e disse ser contra. Para Marcos, é inaceitável que as pessoas preguem como normal e correto a união de pessoas do mesmo sexo, já que a família é construída por uma mulher e um homem.

“Acreditamos em família entre homem e mulher, não machos e fêmeas que não tem norte. Precisamos resgatar esses irmãos perdidos, defender a vida, pelo que é correto, e não, o que o mundo está criando. A industria do sexo está tentando acabar com as famílias e não podemos deixar”, declarou Aurélio.