Ésio Feitosa repercute sobre dos serviços de transporte individual e taxas de alvará

19/09/2018 - Câmara Municipal de Fortaleza

Pela liderança do Governo, nesta quarta-feira, 19, o vereador Esio Feitosa (PPL) ressaltou que a regulamentação dos serviços de transporte individual por aplicativos não acarretou no aumento dos preços do serviço. “O tempo mostrou que o prefeito acertou na condução do processo e que essa Casa acertou em aprovar o projeto de lei que foi […]

Pela liderança do Governo, nesta quarta-feira, 19, o vereador Esio Feitosa (PPL) ressaltou que a regulamentação dos serviços de transporte individual por aplicativos não acarretou no aumento dos preços do serviço.

“O tempo mostrou que o prefeito acertou na condução do processo e que essa Casa acertou em aprovar o projeto de lei que foi encaminhado à Câmara Municipal e que hoje transformou-se referencia para outras grandes capitais do país”, avaliou o parlamentar.

Outro ponto abordado pelo parlamentar foi no que diz respeito as taxas de alvará. 

“Quero dizer que o vereador Márcio Martins, mais uma vez, insiste em vender para o povo de fortaleza uma ilusão. Ao ouvinte menos atento ele passa a impressão que o projeto de indicação que ele apresentou e que tramita devidamente nesta Casa , o projeto de indicação sugerindo a revogação do que ficou conhecida como a lei dos alvarás, revogará essa lei. É importante destacar que esse tipo de projeto é uma modalidade de propositura que apenas sugere ao executivo iniciativas e ações , não tem força de lei. O projeto de lei do vereador não revogará a lei dos alvarás e não alterará o código tributário”, disse Ésio.