Pela liderança do Executivo, o vereador Esio Feitosa (PPL), destacou na tribuna da CMFor nesta quarta-feira, 24, apresentou os resultado positivos do Programa Fortaleza Competitiva. O parlamentar atentou para a política de incentivo ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda na Capital, tornando Fortaleza referência nacional na superação da crise econômica do país.

“O Programa Fortaleza Competitiva veio para impulsionar o empreendedorismo e a economia da nossa cidade, principalmente nesse tempo de crise que o nosso país enfrenta”, destacou Esio Feitosa.

Apontando a característica vanguardista de Fortaleza, o líder do Governo ressaltou a contribuição da Câmara Municipal na aprovação de legislações que foram essenciais para a economia da cidade. Dentre essas proposta um destaque para a criação do Marco Regulatório, que como salientou Esio Feitosa, possibilitou a desburocratização da emissão de alvarás de funcionamento e a anistia aos estabelecimentos comerciais irregulares na Capital.

“Com a ajuda da CMFor tivemos a aprovação do marco regulatório. Até pouco tempo era muito difícil que um empreendedor conseguisse retirar os seus alvarás de funcionamento e registros sanitários. E a partir de uma iniciativa dentro do Programa Fortaleza Competitiva, com a instituição do Marco Zero, a lei possibilitou que todos os estabelecimentos instalados na Capital anistia geral”, apontou.

Outros projetos que impulsionaram a economia na cidade foram a Lei de Uso e Ocupação do Solo, possibilitando 3.085 empresas a regularização de seus estabelecimentos comerciais e a Lei do Comércio, que flexibilizou o horário de funcionamento na Capital. Esio Feitosa destacou ainda a Lei que possibilitou a fração do lote na Capital, aquecendo o mercado de habitação, além da criação do Refis que negociou as dívidas de empreendedores com a Prefeitura um total de R$ 43 milhões.