Ao fazer uso da Liderança do Governo, na sessão ordinária desta quinta-feira, 13, o vereador Esio Feitosa (PPL) destacou a transparência e lisura da prefeitura de Fortaleza na contratação de empréstimo para a execução de obras na cidade. O parlamentar esclareceu o teor do projeto de lei ordinária 517/2018, que traz a mensagem 56/2018, e autoriza o Executivo a contratar o montante de R$ 200 milhões, para a execução de projetos de infraestrutura, nas áreas de saúde, educação, saneamento, urbanização e pavimentação. A matéria está em tramitação e aguarda votação.

“Início minha fala lendo parte da mensagem enviada a esta Casa que trata de uma autorização de crédito para a execução de projetos de infraestrutura, saúde, educação, saneamento, urbanização e pavimentação. A mensagem determina o chamamento público, portanto não haverá direcionamento para qualquer instituição bancária. E obviamente a prefeitura terá o empréstimo auditado pelo Tribunal de Contas e atendendo as exigências rígidas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então fica claro a transparência com que a prefeitura vem tratando essa questão.”, destacou.

Segundo o líder do governo, os recursos serão destinados a um conjunto de ações que visam diminuir as disparidades entre os bairros onde reside a maior parcela da população em situação de vulnerabilidade social e os bairros onde reside a população de média e alta renda e melhorar a vida da população de Fortaleza.

O parlamentar ainda garantiu que a autorização do empréstimo não comprometerá o endividamento público da cidade. “Registro que este recurso, que a Câmara certamente autorizará pois tem o compromisso com a população, não comprometerá o endividamento e a saúde fiscal da cidade.”, ressaltou.

Foto: André Lima.