Dr. Porto enaltece Governo pela proposta de repassar 70% do Fundo do Pré-Sal a estados e municípios

26/03/2019 - Silmara Cavalcante

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 26, o vereador Dr. Porto (PRTB) parabenizou a proposta do Governo Federal de repassar a estados e municípios pelo menos 70% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. “É uma notícia boa, porque nós precisamos do recurso, e de qualquer notícia que venha para melhorar as condições para o Estado. […]

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 26, o vereador Dr. Porto (PRTB) parabenizou a proposta do Governo Federal de repassar a estados e municípios pelo menos 70% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

“É uma notícia boa, porque nós precisamos do recurso, e de qualquer notícia que venha para melhorar as condições para o Estado. Parabéns para o Governo, pela sensibilidade.” destacou.

Atualmente, 100% dos recursos do fundo ficam com a União e devem ser investidos em saúde e educação. O fundo social do pré-sal é formado por royalties e participações especiais de uma parcela dos recursos que cabem ao governo. Para o repasse entrar em vigor, o governo precisa enviar uma proposta ao Poder Legislativo, e o Congresso Nacional aprovar.

Foto: Érika Fonseca