Dr. Porto destaca que Terceiro Setor será contemplado com isenção de registro sanitário

25/06/2019 - Anna Regadas

Ao fazer uso do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 25, o vereador Dr. Porto (PRTB) destacou a mediação realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor com o Executivo para atender algumas demandas das entidades sem fins lucrativos. De acordo com o parlamentar, o terceiro setor, além da isenção da taxa de […]

Ao fazer uso do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 25, o vereador Dr. Porto (PRTB) destacou a mediação realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor com o Executivo para atender algumas demandas das entidades sem fins lucrativos. De acordo com o parlamentar, o terceiro setor, além da isenção da taxa de alvará também será contemplado com a isenção do registro sanitário.

“Parabenizar o vereador Guilherme pela conquista nossa da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. Em conversações com o Executivo ganhamos mais uma batalha e as entidades serão beneficiadas pois além da isenção do alvará conseguimos também a isenção do registro sanitário”, relatou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância do Código da Cidade para o reordenamento da capital cearense. “A Comissão do Plano Diretor ficou aqui até a noite para apreciar as emendas. 167 foram aprovadas e elas vão contribuir para que a nossa cidade coloque um Código mais atualizado. Apresentamos algumas emendas e queria parabenizar o prefeito também pelo Alvará Social que cobrará uma taxa de apenas R$ 50 paras as micro e pequenas empresas”, apontou o vereador.

Foto: Kleber Gonçalves