No Dia Mundial do Teatro de Bonecos, destacando as diversas expressões culturais e sociais que integram a realidade da cidade, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta quinta-feira, 21, audiência pública sobre “medidas de salvaguarda relativas aos bens de natureza imaterial registrados como patrimônio cultural nos âmbitos municipal, estadual e federal”. O debate colocou em pauta o projeto de lei nº 465/2018, que retrata o Plano de Salvaguada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na proposta, apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), estabelecendo disposições gerais sobre a proteção dos bens imateriais no Município, também são apresentadas especificações na salvaguarda das seguintes expressões culturais: o Maracatu; a Festa de São Pedro dos Pescadores; o ofício das baianas do acarajé; as rodas de capoeira; e o Teatro de Bonecos.

Guilherme Sampaio apresentou o PL, ressaltando a importância de garantir na legislação municipal medidas de incentivo a preservação da cultura e suas expressões. “Essa proposta é um estímulo a Prefeitura de Fortaleza e a sociedade a salvaguardar a sua cultura. Os bens citados na propostas foram elencados pela relação com a história da cidade, e já são declarados pelo Iphan como patrimônio”, destacou o parlamentar.

O debate colocou em destaque a representatividade das expressões construção da identidade do fortalezense. Na fomentação da cultura do Maracatu frisou-se o incentivo na relação com a atividade turística. Em relação a capoeira, destaque para a presença em diversos espaço públicos e como essa cultura deve ser difundida nas escolas.

O ofício das baiana foi reforçado pela geração de emprego e renda agregado a uma figura que remete a cultural afro-brasileira, e ao “empoderamento” da mulher na criação de meios para o sustento familiar.

O momento contou com a participação do coordenador de Patrimônio Cultural e Memória da Secult, Alênio Carlos; representando a Secretaria de Turismo, Antônio Laprovitera; o gerente de Patrimônio Imaterial, Graça Martins; a Comissão Direito Cultural da OAB CE, Cecília Rabelo; o presidente da Federação Nacional de Capoeira, Mestre Paulão; e representando o ofício das baianas do Acarajé, Adriana de Maria.