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Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza são organismos de caráter técnico-legislativo especializado que integram a estrutura institucional da Casa. Participam ativamente do processo de elaboração de leis, apreciando assuntos e proposições, e exercendo o acompanhando de programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos.

Atualmente, a Câmara possui dez Comissões permanentes, a quem compete realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, encaminhar, por meio da Mesa Diretora, pedidos de informação sobre matéria que lhe for submetida, receber reclamações e sugestões do cidadão, solicitar colaboração de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil, para elucidação de matéria sujeita a seu pronunciamento e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático, podendo promover ou propor à Mesa a realização de conferências, seminários, palestras e exposições.

Comissões Permanentes
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Comissão de Legislação Justiça e da Cidadania
Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Viação e Transporte

Comissões Especiais
Comissão Especial da Copa 2014

20 SS - Sessão Solene Início: 9:00 Fim: 20 de maio de 2013 - 10:00 Local: Plenário Fausto Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Homenagem aos soldados brasileiros que compuseram a Força Expedicionária Brasileira - FEB. A iniciativa da homenagem é do vereador Deodato Ramalho (PT) Mais Detalhes... AP - Audiência Pùblica Início: 19:00 Fim: 20 de maio de 2013 - 20:00 Local: EMEIF - José Barros de Alencar. Rua Gardênia, s/n - Messejana Descrição: Debater a reforma da praça Copa Cabana, localizada no Parque Manoeira - Paupina. A iniciativa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Mais Detalhes...

21 AP - Audiência Pública Início: 14:30 Fim: 21 de maio de 2013 - 15:30 Local: Auditório Ademar Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Discutir a poluição sonora, sua fiscalização e as condições de trabalho dos músicos e artistas em geral, com garantia da manutenção de seus instrumentos de trabalho. A propositura é da vereadora Toinha Rocha (PSOL). Mais Detalhes...

22 AP - Audiência Pública Início: 14:30 Fim: 22 de maio de 2013 - 15:30 Local: Auditório Ademar Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Debater a situação de direito à moradia dos moradores do loteamento no Parque Presidente Vargas. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL). Mais Detalhes... SS - Sessão Solene Início: 19:00 Fim: 22 de maio de 2013 - 20:00 Local: Plenário Fausto Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Comemoração aos 60 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas do Ceará - SINDJORCE. A iniciativa da homenagem é da vereadora Toinha Rocha (PSOL). Mais Detalhes...

23 AP - Audiência Pública Início: 14:00 Fim: 23 de maio de 2013 - 15:00 Local: Plenário Fausto Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Apresentação do Vale Cultura, com a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. A propositura do debate é do vereador Guilherme Sampaio (PT). Mais Detalhes... AP - Audiência Pública Início: 14:30 Fim: 23 de maio de 2013 - 15:30 Local: Auditório Ademar Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Debater o patrimônio histórico da cidade de Fortaleza, seu processo da degradação, medidas para sua conservação e restauração, quando necessário, e a criação de condições para sua manutenção. Iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL) Mais Detalhes... SS - Sessão Solene Início: 18:00 Fim: 23 de maio de 2013 - 19:00 Local: Sindicato dos Comerciários - Rua Tristão Gonçalves, 803 - Centro Descrição: Homenagem aso 80 anos do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza. A propositura da homenagem é do vereador Ronivaldo Maia (PT) Mais Detalhes... SS - Sessão Solene Início: 19:30 Fim: 23 de maio de 2013 - 20:30 Local: Plenário Fausto Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Outorga do Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Alberto Bial, técnico da seleção cearense de basquete. Iniciativa do vereador Benigno Júnior (PSC). Mais Detalhes...

24 AP - Audiência Pública Início: 9:30 Fim: 24 de maio de 2013 - 10:30 Local: Auditório Ademar Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Debater a situação dos portadores de glaucoma de Fortaleza, em alusão ao Dia Nacional de Combate a Cegueira pelo Glaucoma. Iniciativa do vereador Márcio Cruz (PR). Mais Detalhes... AP - Audiência Pública Início: 14:00 Fim: 24 de maio de 2013 - 15:00 Local: Auditório Ademar Arruda - CMFor (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro) Descrição: Apresentação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e do RREO (Relatório resumido de Execução Orçamentária) afim de debater o bom uso do dinheiro público do Município de Fortaleza. iniciativa, vereador Didi Mangueira (PDT). Mais Detalhes...




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