Comissão Especial do Plano Diretor realiza reunião extraordinária para apreciação de emendas

23/06/2017 - Câmara Municipal de Fortaleza

A Comissão Especial do Plano Diretor realizou na manhã desta sexta-feira, 23, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza, uma reunião extraordinária, onde foram apreciadas e votadas 177 emendas a Lei de Uso e Ocupação do Solo, PLC nº 01/2016. O presidente da Comissão, Benigno Júnior (PSD), reconhece que a lei necessita de […]

Comissão do Plano Diretor aprecia emendas da LUOS – Foto: Agência Fortaleza

A Comissão Especial do Plano Diretor realizou na manhã desta sexta-feira, 23, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza, uma reunião extraordinária, onde foram apreciadas e votadas 177 emendas a Lei de Uso e Ocupação do Solo, PLC nº 01/2016.

O presidente da Comissão, Benigno Júnior (PSD), reconhece que a lei necessita de atualizações. “A Lei de Uso e Ocupação do Solo tem 21 anos. A cidade evoluiu em vários setores, mas a legislação não acompanhou esse crescimento. Com a legislação defasada, há dificuldade de abertura de novos negócios.” relatou.

Na reunião, 8 emendas receberam o parecer favorável e seguem para votação em plenário. Outras 36 emendas receberam parecer contrário e as demais foram retiradas.

“A cidade clama pela atualização desta Lei, que está apartada da realidade de nossa cidade. A Câmara Municipal de Fortaleza, através do trabalho desta Comissão, demonstra para a população que realmente estamos antenados com os interesses urgentes de nossa cidade.”, destacou o líder do governo Ésio Feitosa (PPL).

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