Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno é instalada na CMFor

30/05/2019 - Adriana Albuquerque

Durante a manhã dessa quinta-feira, 30, a Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno foi instalada, sendo escolhidos para presidente, vice-presidente e relator, os vereadores Gardel Rolim (PPL), Didi Mangueira (PDT) e Iraguassú Filho (PDT), respectivamente. O Regimento Interno foi instituído pela Resolução nº 1.589/2008, e já passou por 17 alterações. Segundo o […]

Durante a manhã dessa quinta-feira, 30, a Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno foi instalada, sendo escolhidos para presidente, vice-presidente e relator, os vereadores Gardel Rolim (PPL), Didi Mangueira (PDT) e Iraguassú Filho (PDT), respectivamente.

O Regimento Interno foi instituído pela Resolução nº 1.589/2008, e já passou por 17 alterações. Segundo o coordenador Geral de Assuntos Legislativos, Isac Salomão Magalhães, a revisão se faz necessária diante de atecnias legislativas que a proposta acumula desde a sua primeira alteração pela Resolução nº 1.600/2011.

O presidente da Comissão Especial, Gardel Rolim, ressaltou a importância das modificações. “O Regimento Interno da Casa é muito bom, mas é preciso modernizar e atualizar. Nós vamos estabelecer um cronograma de análise e contaremos com técnicos para suporte”. Gardel Rolim enfatiza também a importância da compreensão da população sobre o processo, reforçando ser fundamental a participação da sociedade nas questões da Câmara Municipal.

O Ato da Mesa Diretora, que instituiu a Comissão, definiu como membros os seguintes vereadores: Gardel Rolim (PPL), Didi Mangueira (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Dr. Porto (PRTB), Guilherme Sampaio (PT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD). O colegiado conta ainda com suporte técnico de servidores da Casa atuantes na Coordenadoria Geral Legislativa (Cogel), na Coordenadoria das Comissões Técnicas, no Departamento Legislativo e no Departamento Jurídico.

O colegiado fará reuniões semanais, dividindo os debates por capítulos do Regimento Interno. Os encontros irão receber sugestões dos vereadores, além de contar com espaços para a participação da sociedade, conforme destacou Gardel Rolim.

Com informações de Ana Clara Cabral

Foto: Érika Fonseca.