Dar maior transparência aos trabalhos legislativos, permitindo o acesso em tempo real da população é um dos objetivos da ferramenta Plenário Virtual. A implementação desse sistema na Câmara Municipal de Fortaleza foi objeto de debate na manhã desta sexta-feira, 11, pela Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno.

O colegiado ressaltou que a iniciativa além de modernizar e facilitar o trabalho dos parlamentares irá também gerar maior transparência, segurança, bem como a redução de papel, impactando positivamente na sustentabilidade.

A Comissão do Regimento Interno é quem irá definir quais as matérias poderão ser colocadas em votação no Plenário Virtual. Na discussão, o colegiado sugeriu que os projetos que tratam de homenagens, concessão de títulos e honrarias, inclusão de datas no Calendário Oficial da Cidade, bem como a denominação de ruas, praças e outros espaços e equipamentos públicos possam ser votados e discutidos em ambiente virtual, através da ferramenta.

A ideia é que as matérias em questão sigam o trâmite normal, passando pela apreciação nas Comissões, que fará avaliação do mérito e constitucionalidade das mesmas, para que possam então serem encaminhadas à votação no Plenário Virtual.

Para o relator da Comissão do Regimento Interno, vereador Iraguassú Filho (PDT), a medida dá mais agilidade nas decisões, uma vez que deixa para o Plenário físico somente as matérias que merecem maior discussão.

“É uma inovação superinteressante pois estabelece que as matérias de menor debate e complexidade, mas que precisam ser deliberadas pelos vereadores possam ser apreciadas e votadas no Plenário Virtual”, afirmou o parlamentar.

O coordenador do Legislativo, Isac Salomão explica que o sistema já é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela Câmara Municipal de São Paulo, além de outros colegiados e tribunais.

O sistema está sendo desenvolvido pela Coordenadoria Geral Legislativa (Cogel) e pela Coordenaria de Informação de Dados (Coid) da Câmara Municipal de Fortaleza.

Isac conta que, em visita ao Legislativo de São Paulo, conheceu o funcionamento da ferramenta. “Queremos que a modernidade chegue também no Legislativo de Fortaleza. Estivemos na Câmara Municipal de São Paulo para conhecer essa ferramenta e vimos que é algo sensacional pois permite que a população acompanhe as votações e tenha acesso ao teor dos documentos, às manifestações. Também permite as discussões e fica tudo registrado. O sistema ainda possibilita a solicitação de que a matéria em votação seja apreciada em Plenário físico”, informou.

Para o coordenador, além da inovação tecnológica, o sistema democratiza o processo legislativo, deixando a votação mais transparente, na medida em que permite o acompanhamento pela população em tempo real. A expectativa é que o Plenário Virtual seja implantado na Câmara Municipal no próximo ano.

Foto: Cleonardo Dias