Comissão de Saúde aprova requerimento para Audiência Pública da O.S.

26/03/2019 - Ana Clara Cabral

Aconteceu na manhã dessa terça-feira, 26, a reunião da Comissão de Saúde e Seguridade Social, na qual estavam presentes os vereadores Dr. Porto (PRTB), presidente da mesma; Dr. Eron Moreira (PP), Cláudia Gomes (PTC) e Plácido Filho (PSDB), todos membros. Além desses, compareceu à reunião o vereador Márcio Martins (PROS), para discussão do requerimento de […]

Aconteceu na manhã dessa terça-feira, 26, a reunião da Comissão de Saúde e Seguridade Social, na qual estavam presentes os vereadores Dr. Porto (PRTB), presidente da mesma; Dr. Eron Moreira (PP), Cláudia Gomes (PTC) e Plácido Filho (PSDB), todos membros. Além desses, compareceu à reunião o vereador Márcio Martins (PROS), para discussão do requerimento de sua autoria sobre a Audiência das Organizações Sociais, aprovado durante a reunião.

Precisamente, o requerimento de n°0411/2019 se refere à Audiência Pública para debater a Organização Social que administrará o Hospital e Maternidade Zilda Arns, também chamado Hospital da Mulher, que integra a rede hospitalar do município como unidade de retaguarda para assistência da saúde da mulher. As Organizações Sociais são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que passam a gestar atividades e serviços de interesse público meditante Contrato de Gestão.

De acordo com Márcio Martins, a ocasião terá a opinião técnica dos seguintes convidados: Secretaria Municipal da Saúde, Procuradoria de Saúde e Defesa do Direito da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil, médicos do município, Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), administradores do Hospital da Mulher e sindicatos interessados. O parlamentar enfatiza a importância da Casa dar a justificativa, bem como transparência à população.

Ainda durante a reunião da Comissão, foi retirado de pauta o PL n°91/2017 e pedido vista ao Projeto de Indicação n° 366/2017, ambos da vereadora Larissa Gaspar (PPL). O restante dos projetos em pauta foram aprovados em maioria de votos pelos membros. Finalizando o momento, Dr. Porto enaltece a seriedade dos trabalhos da Comissão de Saúde, enfatizando a importância da democracia que permite a cada um ser favorável ou contrário às matérias.

Foto: Érika Fonseca.