Comissão de Justiça e Legislação aprecia matérias relevantes para a cidade

30/10/2019 - Câmara Municipal de Fortaleza

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu nesta quarta-feira, 30, na Sala de Comissões, para apreciar 23 matérias na ordem do dia e 6 matérias em redação final. Um dos projetos aprovados pela comissão foi o Projeto de lei Ordinário nº 333/2019, da mensagem nº 050/19, de […]

30.10.2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu nesta quarta-feira, 30, na Sala de Comissões, para apreciar 23 matérias na ordem do dia e 6 matérias em redação final.

Um dos projetos aprovados pela comissão foi o Projeto de lei Ordinário nº 333/2019, da mensagem nº 050/19, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de auxílio financeiro denominado “Cartão Missão Infância”.

Ao todo 22 matérias tiveram parecer favorável da Comissão, apenas o Projeto de Lei Ordinário nº 335/18, de autoria do vereador Carlos Mesquita (Pros), que dispões sobre a obrigatoriedade e disponibilização de equipamentos de álcool gel nos estabelecimentos comerciais em Fortaleza teve parecer contrário.

Foto: Érika Fonseca.