Comissão de Direitos Humanos se reúne para apreciação de matérias

30/05/2019 - Ana Clara Cabral

Durante a manhã dessa quinta-feira, 30, a Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso se reuniu para apreciação das matérias em pauta. Na presença dos vereadores Larissa Gaspar (PPL), Ronivaldo Maia (PT), Eron Moreira (PP) e Marília do Posto (PRP), foram aprovadas as seguintes matérias: Requerimento n° 1288/2019, de […]

Durante a manhã dessa quinta-feira, 30, a Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso se reuniu para apreciação das matérias em pauta. Na presença dos vereadores Larissa Gaspar (PPL), Ronivaldo Maia (PT), Eron Moreira (PP) e Marília do Posto (PRP), foram aprovadas as seguintes matérias:

Requerimento n° 1288/2019, de autoria do vereador Evaldo Lima (PDT), que requer a Medalha Dom Helder Câmara, vinculada aos Direitos Humanos, ao advogado e conselheiro federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto.

Requerimento n° 2166/2019, de autoria do vereador Ronivaldo Maia, para a realização de Audiência Pública para debater sobre o atual panorama da mediação, justiça restaurativa e cultura de paz em Fortaleza.

Projeto de Indicação nº 482/2017, de autoria do vereador Plácido Filho, que estabelece parâmetros para ações públicas municipais inerentes à educação do consumidor no âmbito do Município de Fortaleza

Retirado de pauta

O Projeto de Lei n° 182/2017, do vereador Jorge Pinheiro, foi tirado de pauta para elaboração de emenda que melhorará o texto da matéria e voltará para a pauta da próxima reunião para apreciação da Comissão.

Foto: Érika Fonseca.