Na manhã desta quinta-feira, 26, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza, esteve reunida para apresentação da recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o curso do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Fortaleza e para discutir as demandas das pessoas com doenças raras.

Antônia Lima Souza, Promotora de Justiça da Vara da Infância, destacou algumas ações que o Ministério Público vem realizando junto com algumas entidades, com o propósito de articular a realização de campanhas informativas para que a população compareça as urnas na próxima eleição dos conselheiros tutelares “No último processo de escolha em 2015, tivemos apenas 7% do eleitorado,” disse.

A promotora relatou que nestas eleições para Conselheiros Tutelares convidou as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, OAB, UECE, UFC, Unigrande para acompanhar junto do MP, todo o processo de escolha dos novos conselheiros. A eleição acontece no próximo dia 6 de outubro.

Como recomendação, a promotora chama atenção dos parlamentares para que possam contribuir de forma positiva na divulgação da importância do Conselheiro Tutelar. “Os senhores podem contribuir nesse processo fazendo uma propaganda institucional dizendo da importância do Conselho Tutelar para a sociedade,” destacou.

Como encaminhamento desta primeira parte da reunião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Larissa Gaspar (PT), destacou que a comissão fará um ofício ao presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT), para que possa, através dos canais institucionais da Casa, divulgar e fazer o convite para que a sociedade possa participar da eleição do Conselho Tutelar.

Dando continuidade a reunião, a Comissão recebeu o Dr. Ruy de Gouveia Soares, Coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município e o Dr. Alexandre Costa, representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB/CE, onde juntos debateram o acesso das pessoas com doenças raras a realização de exames periódicos.

O representante da Secretaria de Saúde se comprometeu a verificar no sistema como está a situação desse pacientes e emitir alertas e destaques para que possa agilizar o atendimento garantindo a continuidade do tratamento. Participaram também da reunião os vereadores Didi Mangueira (PDT), Ronivaldo (PT) e Odécio Carneiro (SD).

Mais informações sobre a eleição dos Conselheiros Tutelares, clique aqui.

Foto: Érika Fonseca.