Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprecia 16 matérias

02/10/2019 - Rochelle Nogueira

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu na tarde desta quarta-feira, 2, na sala das Comissões, com o objetivo de deliberar sobre 8 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 2 projetos de indicação e 5 decretos legislativos. CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO. Receberam parecer favorável: Projeto de Lei nº 276/2019; […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu na tarde desta quarta-feira, 2, na sala das Comissões, com o objetivo de deliberar sobre 8 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 2 projetos de indicação e 5 decretos legislativos. CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO.

TV FORTALEZA – Reportagem: Ivelise Maia / Cinegrafista: Cristiano Oliveira.

Receberam parecer favorável:

  • Projeto de Lei nº 276/2019;
  • Projeto de Lei nº 286/2019;
  • Projeto de Lei nº 178/2019;
  • Indicação nº 092/2019;
  • Decreto Legislativo nº 022/2019;
  • Decreto Legislativo nº 028/2019;
  • Decreto Legislativo nº 005/2019;
  • Decreto Legislativo nº 019/2019.

Foto: Érika Fonseca.