Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprecia 16 matérias
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02/10/2019 - Rochelle Nogueira
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A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu na tarde desta quarta-feira, 2, na sala das Comissões, com o objetivo de deliberar sobre 8 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 2 projetos de indicação e 5 decretos legislativos. CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO. Receberam parecer favorável: Projeto de Lei nº 276/2019; […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu na tarde desta quarta-feira, 2, na sala das Comissões, com o objetivo de deliberar sobre 8 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 2 projetos de indicação e 5 decretos legislativos. CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO.
Receberam parecer favorável:
- Projeto de Lei nº 276/2019;
- Projeto de Lei nº 286/2019;
- Projeto de Lei nº 178/2019;
- Indicação nº 092/2019;
- Decreto Legislativo nº 022/2019;
- Decreto Legislativo nº 028/2019;
- Decreto Legislativo nº 005/2019;
- Decreto Legislativo nº 019/2019.
Foto: Érika Fonseca.