Comissão de Constituição e Legislação aprova projeto que institui o Dia do Servidor Fazendário

14/02/2019 - Anna Regadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 14, apreciou 8 projetos de indicação, 3 decretos legislativos e 1 projeto de lei ordinária. Dentre eles, o PLO 482/2018, de autoria do vereador Dr. Porto (PRTB), que institui o Dia do Servidor Fazendário do Município de Fortaleza. Todas as […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 14, apreciou 8 projetos de indicação, 3 decretos legislativos e 1 projeto de lei ordinária. Dentre eles, o PLO 482/2018, de autoria do vereador Dr. Porto (PRTB), que institui o Dia do Servidor Fazendário do Município de Fortaleza. Todas as matérias receberam parecer favorável e seguem agora para apreciação no Plenário.

A iniciativa define o dia 17 de setembro para a comemoração do Dia do Servidor Fazendário. Também foram aprovados os Indicativos nº 437/2018, nº 424/2018, nº 324/2018, nº 311/2018, nº 301/2018, nº 295/2018, nº 258/2018, nº 254/2018. Além dos projetos de decreto legislativo nº 57/2018, nº 59/2018 e nº 30/2018.