Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento aprecia matérias do Executivo

14/02/2019 - Anna Regadas

Em reunião da Comissão Conjunta na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública deliberaram sobre seis projetos de lei de autoria do Executivo, e um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora. Os projetos de lei nº 22/2019, nº 25/2019 […]

Em reunião da Comissão Conjunta na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública deliberaram sobre seis projetos de lei de autoria do Executivo, e um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora. Os projetos de lei nº 22/2019, nº 25/2019 e nº 28/2019, receberam parecer favorável. Os demais foram pedidos vistas.

O PLO 22/2019, concede a reposição salarial de 3,71% aos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza. Já o PLO 25/2016 autoriza o Instituto Doutor José Frota a custear valor correspondente as Bolsas do programa de residência médica. A Comissão Conjunta também aprovou o parecer favorável do PLO 28/2019, que inclui o cargo de motorista socorrista na tabela do adicional de plantão extra e atualiza os valores relativos à hora do plantão extra. Os projetos seguem agora para serem apreciadas no Plenário.

Foto: Érika Fonseca.