A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta terça-feira (30), a primeira audiência pública aberta aos representantes da sociedade civil organizada, população e parlamentares, com o objetivo de discutir parâmetros da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. A reunião foi presidida pelo vereador Renan Colares (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública.

Vale ressaltar, que  a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, chegará ao montante de R$ 8 bilhões e 63 milhões com vista na expectativa de crescimento da receita. O montante apresenta uma alta de 6,8% em relação ao valor gasto no exercício anterior. O direcionamento leva em consideração as temáticas como saúde, educação, segurança, previdência municipal, cultura e urbanismo.

Aparecida Façanha, coordenadora de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), deu ênfase ao processo participativo para a construção da LOA 2019 e deu relevância para os debates com a população. “Estamos no momento de uma audiência pública, momento de ouvir a população, sugerindo as prioridades nos projetos.  O orçamento foi elaborado em bases estratégicas. A LOA 2019 traz o compromisso de gestão assumido pelo prefeito Roberto Cláudio, que declara suas prioridades para o período”, atentou a servidora.

Aparecida ainda cita algumas prioridades no projeto apresentado na Casa Legislativa. “Focamos em ações voltadas paras as Areninhas, pois elas vêm impactando positivamente na questão da desigualdade social, e de uma política mais descentralizada. Na questão das Escolas de Tempo Integral, UPAS, na finalização da construção do novo equipamento IJF. Essas são prioridades básicas”, frisou Aparecida.

O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, Renan Colares (PDT), evidenciou a importância da participação popular no processo de construção do planejamento e alocação financeira para os projetos da cidade no ano de 2019.

Renan aproveitou a oportunidade para convidar a população para o próximo encontro.
“No dia 6 de Novembro, estaremos na secretaria regional VI, cumprindo o cronograma de obrigatoriedade na realização de audiências públicas com o objetivo de debater com a população. Posteriormente, após as reuniões iniciais, a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento se reunirá para avaliar a necessidade de novas reuniões. O intuito é ouvir o cidadão, o fortalezense, para que ela possa se manifestar”, disse o parlamentar.

Renan destacou que após os debates a LOA 2019, já com as contribuições da sociedade, voltará para a Comissão a fim de receber as emendas dos parlamentares. Depois disso, o projeto entrará na pauta para ser votado pelos vereadores no plenário da CMFor.

Renan Colares convida os fortalezenses para a próxima audiência pública. Confira o vídeo ?