Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Fortaleza fez a entrega da Medalha Boticário Ferreira ao Desembargador Durval Aires Filho, nesta quinta-feira (24). A homenagem foi proposta através do requerimento número 4439/2019 de autoria do presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), que presidiu a solenidade.

A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora Iracema do Vale; conselheiro federal da OAB, Marcelo Mota; cônsul do México no Ceará e membro da Academia Cearense de Letras, João Soares Neto e o primeiro vice-presidente, Adail Júnior; desembargador Gomes de Moura, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Em sua saudação ao homenageado e aos presentes, o presidente Antônio Henrique disse que o termo Justiça designa aquilo que é justo e correto. “A justiça é o princípio básico que mantêm a ordem social através da preservação do direito de todos. A ausência de justiça representa desrespeito, a desigualdade, o conflito,” disse.

Segundo ele, todos são responsáveis em manter a justiça, promovendo ações -para garantir uma vida com harmonia. “A Justiça é algo imprescindível para a vida em sociedade. Mas existem pessoas que vivem de uma forma mais direta em função de manter a Justiça. Existe a necessidade de mediação, por isso as leis são importantes, pois nos fazem ver e respeitar o direito de cada um. Minha grata satisfação com a homenagem dessa noite, pois uma Casa Legislativa homenageia um grande exemplo de homem, que trabalha na outra ponta, garantindo a execução das leis,” ressaltou.

Antônio Henrique disse que o que torna especial esse momento é saber que o homenageado não é apenas aplicador de leis, mas um cidadão que faz com todos possam confiar na Justiça. “O nosso homenageado lida com as mais diferentes angustias, devido as desordens das relações humanas. Ao ver sua obra jornalística, vemos sua atividade literária, que faz dele um grande observador da condição humana e um artista das palavras. Como ele diz, a palavra é algo que liga mundos, que expressa a beleza e as durezas da vida. Fico honrado em conhecer e dedicar essa homenagem. Sua história que concilia o exercício da magistratura, há mais de 30 anos sem perder a sensibilidade de escritor”, enfatizou.

Antônio Henrique observou que a medalha é a mais alta comenda da Casa e indica o mérito cívico do cidadão que se destaca pela notoriedade do saber e pelos serviços prestados à coletividade. “É merecedor, por seu competente trabalho em prol da cidade e dos seus cidadãos. Juiz, desembargador, escritor, esposo, pai e filho. Por cada uma dessas funções ele poderia ser homenageado. Mas escolho enaltecer seu trabalho como agente promotor da Justiça. Que essa noite seja um marco na vida de todos que trabalham por uma cidade mais justa. Em nome do povo de Fortaleza agradeço pelo homem que é, e pelo seu exemplo. Essa medalha é um reconhecimento por ajudar a escrever a história dessa cidade. Muito obrigado!” concluiu.

Em seguida foram lidas mensagens do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Dias Toffoli ao homenageado. Após receber a medalha, o desembargador Durval Aires fez seu discurso de agradecimento.

Ele afirmou que na feira livre das falas, na linha inspirada de Grandes Sertões Veredas, a frase que poderia explanar seria o do dever cumprido, mas a vida é longa, mas curta também, pois só serão registrados momentos como esse, de homenagens. “Venho humildemente agradecer a indicação do presidente da Câmara e pelo brilho do nome que cunha essa medalha, Antônio Rodrigues Ferreira, o Boticário Ferreira. Como membro da Academia Cearense de Letras chegou a pensar que ela me é concedida pelo meu modesto trabalho como escritor, como promotor da Justiça e mesmo pela amizade que tenho com o presidente Antônio Henrique, acredito que esses fatores tenham sido decisivos para esse honroso momento. Vejo sua indicação como benevolente,” pontuou.

Ele fez um paralelo entre os dois Antônios: “o Antônio Rodrigues Ferreira, o Boticário Ferreira, que veio do Rio de Janeiro e aqui fez morada onde prestou relevantes serviços a essa cidade e o presidente Antônio Henrique que veio de outro Rio, o Rio Grande do Norte, iniciou seus trabalhos na periferia, auxiliando as pessoas, até galgar o mandato de chefe do Poder Legislativo de Fortaleza”, frisou.

Disse que a noite é de engradecimento, de encontros, de verdades e de muitas alegrias. “Hoje é uma noite de revelação esplendorosa, de alegria e reconhecimento. A áurea dessa comenda traz maior responsabilidade para o agraciado. Digo, se a recebo pelo trabalho no judiciário, mais verdade ainda que sua concessão não termina nessa homenagem. Será necessário uma vigília constante para eu continuar como merecedor. Tudo farei para envidar o nosso melhoramento humano, firmando nossos valores éticos e morais. Devemos como homem de bem preservar nossas boas condutas, distribuindo exemplo, vivendo com dignidade. O direito não é apenas uma técnica uma disciplina é um instrumento de redução de desigualdade. Quero agradecer a essa Casa por ter aprovado essa comenda e ao presidente Antônio Henrique por ter me dignificado com essa honraria”, finalizou

Perfil

Durval Aires Filho, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceara (1979) e mestrado em Politicas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Atualmente é jornalista colaborador – conforme registro pela Delegacia Regional do Trabalho, professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará e Magistrado (Desembargador) do Tribunal de Justiça do Ceará.

Tem Mestrado em andamento em Direito Constitucional (Conceito CAPES 4) pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR (2008); Mestrado em Politicas Públicas e Sociedade (Conceito CAPES 3) pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) 2001 – 2003; Especialização em Direito e Processo Eleitoral, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (2006 – 2007); Especialização em Analise Ambiental – UECE (1991 – 1992); Graduação em Direito, pela Universidade Federal do Ceara – UFC (1975 – 1979).

Quanto a atuação profissional, foi coordenador do Pronac, do Ministério da Cultura (2005-2007); Editor Coordenador do Colégio de Corregedores Eleitorais (2001 – 2001); Editor Coordenador da Associação Cearense de Magistrados (ACM) de 1997 – 2000; Professor Auxiliar da Universidade Regional do Cariri, URCA, (1987 – 1994); Professor contratado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Crato (FFCLC).

Atualmente é magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Professor adjunto da UECE no curso de Graduação de Ciências Contábeis, ministrando as cadeiras de Direito Tributário e Finanças Públicas e jornalista colaborador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os livros publicados constam: A Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda (2004); O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral (2002); As 10 faces do Mandado de Segurança (2002), entre outros.

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Fotos: André Lima