Câmara Municipal mantém produção legislativa no recesso parlamentar

29/01/2019 - Anna Regadas

Mesmo em período de recesso parlamentar, os vereadores mantêm a produção legislativa e apresentam quase dez projetos por dia para apreciação na Câmara Municipal. Ao todo foram protocolados 262 matérias, sendo 240 requerimentos, 10 projetos de lei ordinária, 8 projetos de indicação, 2 protocolos da casa, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de […]

Mesmo em período de recesso parlamentar, os vereadores mantêm a produção legislativa e apresentam quase dez projetos por dia para apreciação na Câmara Municipal. Ao todo foram protocolados 262 matérias, sendo 240 requerimentos, 10 projetos de lei ordinária, 8 projetos de indicação, 2 protocolos da casa, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei complementar. Dentre as matérias apresentadas destaca-se o PLO 9/2019, de iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às feiras de alimentos orgânicos.

A parlamentar também pretende através do Indicativo 8/2019 criar o Programa de Qualificação de pessoas em situação de rua para o mercado de trabalho. Larissa Gaspar (PPL) foi a que mais produziu nesse período, com 53 matérias apresentadas, seguida pelo vereador Jorge Pinheiro (DC), que apresentou 49. O líder do governo, vereador Esio Feitosa (PPL) também deu entrada em 4 projetos, dentre eles o PLC 1/2019, que veda a nomeação em cargos públicos de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio.

Do Executivo foram protocoladas até o momento duas matérias com destaque para PLO 6/2019, que dispõe sobre a desafetação e a autorização para que o município de Fortaleza, efetue, junto ao Conselho Comunitário de Defesa Social do Conjunto Novo Mondubim, a concessão de parte de um bem público.

Dentre as matérias apresentadas também há solicitações para construção de praças, operação tapa-buraco, pavimentação, limpeza de rua, asfaltamento, implantação de sinalização, de ciclofaixas, substituição de lâmpadas, entre outras. Os projetos aguardam inclusão na pauta e devem ser apreciados a partir da próxima terça-feira, 5 de fevereiro, quando acontece a primeira sessão ordinária de 2019.

O retorno dos trabalhos do Legislativo acontece nesta sexta-feira, 1º, às 8h30, com entrevista coletiva com o presidente Antônio Henrique (PDT). Logo em seguida haverá o hasteamento da bandeira na Praça Barros Pinho, e a solenidade de abertura no Plenário Fausto Arruda.

Foto: Érika Fonseca