Em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 24, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em segunda discussão com 22 votos favoráveis e 1 abstenção, o PLO nº 313/2019, que trata sobre a desafetação do imóvel público do Largo dos Tremembés e autoriza o Município a outorgar a respectiva concessão. O projeto segue agora para apreciação em redação final.

A matéria foi motivo de amplo debate no Legislativo, e recebeu três emendas no total. A emenda 01, de autoria do vereador Sargento Reginauro (sem partido), vedava a cobrança de qualquer tarifa que impedisse o livre acesso da população ao Largo dos Tremembés.

Já a emenda 02, de iniciativa do vereador Guilherme Sampaio (PT) tinha como objetivo garantir a presença de micro e pequenos empreendedores, preferencialmente de moradores do Poço da Draga entre os concessionários do Largo dos Tremembés. As duas emendas da Oposição receberam o parecer contrário ainda na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo o líder do governo, vereador Esio Feitosa (PDT), a preocupação dos vereadores de Oposição já estão contempladas no projeto. “O objetivo está claramente definido na sua ementa, já que a sua concessão será mediante licitação e visa justamente a implantação de um Polo Gastronômico no Largo dos Tremembés, destinando o entorno à instalação de estabelecimentos no ramo alimentício e congêneres. Dessa forma, o local terá livre trânsito”, garantiu o parlamentar.

O projeto teve a emenda 03 aprovada. De autoria do vereador Benigno Júnior (PSD), a iniciativa garante a permanência da denominação original de “Largo dos Tremembés” no endereço oficial.

Na discussão da matéria, os vereadores Márcio Cruz (PSD), Adail Júnior (PDT), Paulo Martins (PRTB) e Benigno Júnior (PSD) ressaltaram a importância da concessão como parte do projeto de requalificação da Praia de Iracema. De acordo com os parlamentares, a iniciativa prevê um espaço integrado de entretenimento e gastronomia, que irá fomentar o turismo e aquecer a economia, gerando emprego e renda.

Foto: Érika Fonseca