Benigno Júnior cobra atualização do Alvará Social no sistema da Prefeitura

21/08/2019 - Ana Clara Cabral

O vereador Benigno Júnior (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 21, para cobrar a atualização do valor da taxa do alvará no sistema da Prefeitura. De acordo com ele, após 2 meses da aprovação do Alvará Social na Casa, micro e pequenos empreendedores ainda não conseguiram regularizar seu funcionamento devido à falta […]

21.08.2019

O vereador Benigno Júnior (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 21, para cobrar a atualização do valor da taxa do alvará no sistema da Prefeitura. De acordo com ele, após 2 meses da aprovação do Alvará Social na Casa, micro e pequenos empreendedores ainda não conseguiram regularizar seu funcionamento devido à falta de atualização no sistema.

A iniciativa contempla o Terceiro Setor com a isenção da taxa de alvará de funcionamento e do registro sanitário, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte com a redução das taxas para o valor de R$ 50. De acordo com o vereador, as empresas querem participar de editais e precisam estar com o alvará em dia, mas não conseguem regularizar a situação.

Benigno Júnior afirmou que está trabalhando para que o Alvará Social seja colocado em prática o quanto antes. A promessa é de que até o final de agosto seja alterado para o novo valor .

Foto: Érika Fonseca