Audiência pública apresenta Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018

28/09/2018 - Adriana Albuquerque

Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta quinta-feira, 27, audiência pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução do 2º Quadrimestre de 2018. O ponto forte da apresentação foi o comparativo na arrecadação dos impostos com um aumento em torno de 11,8% (R$130 […]

Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta quinta-feira, 27, audiência pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução do 2º Quadrimestre de 2018. O ponto forte da apresentação foi o comparativo na arrecadação dos impostos com um aumento em torno de 11,8% (R$130 milhões) em relação ao mesmo período de 2017.

O secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, destacou os investimentos em tecnologia e novas metodologias de gestão. Evidenciando a eficiência na geração de dados em relação ao ISS, principal componente da receita própria do Município, o secretário de Finanças atentou para o diálogo com os diversos setores geradores da receita em Fortaleza.

“Esse incremento é fruto do monitoramento dos principais segmentos. Essas ferramentas permitiram ter um relacionamento mais transparente com os segmentos e a arrecadação antecipada. A eficiência está em você permitir que o contribuinte espontaneamente cumpra com a sua obrigação tributária”, ressaltou Juradir Gurgel.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Renan Colares (PDT), salientou o aumento na receita própria como um avanço na gestão fiscal do Município. O parlamentar destacou o empenho da gestão em atender as demandas da população e cumprir os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal em relação aos investimentos nas áreas prioritárias como saúde e educação.

Outro ponto de destaque na audiência foi o baixo de nível de endividamento do Município, acompanhando o aumento da receita própria. Retratando a gestão sobre os impostos geridos pelo Município (ISS, ITBI e IPTU), Juradir Gurgel salientou a preocupação permanente com a prestação de contas com a população, refletindo diretamente com os investimentos pela cidade, seja na área de mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos ou a entrega de novos equipamentos.

Sobre as principais despesas do Município, o secretário de Finanças destacou os índices dispensados com Pessoal (46%), Saúde (23%) e Educação (24,97%), cumprindo os parâmetros estabelecidos para as áreas. Em relação a Educação, o gestor frisou que a meta de 25% será alcançada no próximo quadrimestre.