Audiência debate redução da jornada de trabalho de profissionais da enfermagem

Vereadora do PCdoB é presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMFor - Foto: Genilson de Lima

A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira, 11, às 1430min, audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. A proposição é de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

O evento faz parte da programação e da mobilização nacional da Semana do Profissional de Enfermagem, celebrada de 12 a 20 de maio. Os trabalhadores da enfermagem reivindicam a aprovação do projeto de lei federal 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho da categoria em seis horas diárias e 30 semanais.

Outro tema que será debatido na audiência é o piso salarial nacional da categoria. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.924, de 2009, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.650; o dos técnicos em R$ 2.325 e o dos auxiliares em R$ 1.860. Os profissionais de enfermagem também reclamam do não pagamento de direitos trabalhistas e denunciam casos de assédio moral, de tratamento desigual com relação a outras profissões, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de materiais e a ausência de programas de gerenciamento de riscos.

“A repreensão a auxiliares, técnicos e enfermeiros por erros clínicos é recorrente, pois esses trabalhadores são a parte mais frágil da estrutura de saúde. Temos que reconhecer que essas falhas são produto de um trabalho exaustivo, com fortes indícios de opressão patronal e contratos precários”, afirma Eliana Gomes. Para ela, a melhor forma de resolver estes problemas é investir no reconhecimento profissional da categoria, permitindo a qualificação e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Foram convidados para a audiência entidades representativas dos trabalhadores, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Com informações da Assessoria de Comunicação da vereadora Eliana Gomes