Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), deu início às falas, em primeira discussão, sobre Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, mais conhecido como “Código da Cidade”. Ele agradeceu a todos os vereadores pela parceria na construção da matéria que tramita na Casa desde 14 de fevereiro.

Através da Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Esio Feitosa (PPL) e tendo Renan Colares (PDT) como relator, todos os vereadores puderam sugerir melhorias no Código da Cidade por meio de emendas. Foram recebidas 480 emendas, sendo que 168 receberam parecer favorável, 69 contrário e 243 emendas retiradas.

O presidente da Casa destacou que em todo o processo de tramitação foi estabelecido o diálogo. Além de debates entre os vereadores, foram realizadas diversas audiências públicas, reuniões com o Poder Executivo e com a população de Fortaleza. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo de Meio Ambiente (SEUMA), Procuradoria Geral do Município (PGM), Ministério Público e a sociedade civil organizada.

Antônio Henrique parabenizou os parlamentares pela participação em todos os processos e comentou sobre sua perspectiva de aprovação do PLC n°6/2019 até o fim do semestre. “Nós, da Câmara Municipal de Fortaleza cumprimos nossa missão outorgada pelo povo de Fortaleza. Parabéns a todos os vereadores por trabalharem ativamente em prol da população”, finalizou.