Audiência pública marca o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Representantes de instuições de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes da Capital reuniram-se nesta sexta-feira, 18, na Câmara Municipal de Fortaleza para debater políticas públicas de enfrentamento a problemática. Proposta pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a audiência pública apresentou o relatório com as ações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da CMFor.

Câmara Móvel recebe empreendedores de Messejana

O Câmara Móvel, unidade itinerante da Sala do Empreendedor, estaciona na próxima segunda-feira, 21, no bairro Messejana. A equipe recebe os profissionais autônomos que desejam se inscrever no programa Empreendedor Individual (EI) e ter seus negócios formalizados.

CMFor debate políticas públicas para o autismo

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza na próxima segunda-feira, 21, a partir de 14h 30 min, no auditório Ademar Arruda, uma audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas para o autismo. A propositura, de iniciativa do vereador João Batista (PRTB), tem como tema “Pessoas iguais, um mundo desconhecido, direitos exercidos”.

Órgãos e entidades afirmam apoio à aprovação da “Lei AntiBaixaria”

A Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Raquel Viana, participou da audiência pública que discutiu restrição no apoio público à divulgação de músicas com conteúdo preconceituoso.Ela registrou a importância que a matéria expressa para a sociedade, principalmente para as mulheres, que é a de indignação da forma como ela e outros segmentos da sociedade são apresentados.

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“Lei Antibaixaria” é debatida na CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na tarde desta sexta-feira, 18, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 0107/2012, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais, os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação, incluindo a exposição do corpo das mulheres.

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Eliana Gomes cobra ações do poder público no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes

Em audiência pública na Câmara de Fortaleza, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Casa, ressaltou o papel do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Federal em ações efetivas no combate à violência sexual na Capital. As instituições, como destacou a parlamentar, receberam o relatório da CPI que aponta 74 pontos de exploração na Capital. “A nossa parte de legislar nós vamos fazer, mas, executar ações, fica com os órgãos do Executivo”, enfatizou.

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Câmara Municipal homenageia padre Ferreirinha

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio de requerimento do vereador Walter Cavalcante (PMDB), realiza sessão solene na próxima quarta-feira, 23, em homenagem ao pároco da Capela de Santa Edwiges, padre Manoel de Castro Ferreira.

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CMFor concede medalha Boticário Ferreira a Inácio Arruda

A Câmara Municipal de Fortaleza concede, nesta segunda-feira, 21, a medalha Boticário Ferreira ao senador Inácio Arruda (PCdoB), um dos três representantes do Ceará na Câmara Alta do Congresso Nacional. A homenagem, de proposição da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), ocorre no plenário Fausto Arruda, a partir das 19h30.

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Conexão Cultural apresenta a banda LZero no Terminal do Papicu

O programa Conexão Cultural está por todo o mês de maio no Terminal do Papicu, levando para os usuários do transporte público a música da Banda LZero. O show desta segunda, 21, tem início às 18h30. O programa, iniciativa do vereador Elpídio Nogueira (PSB), é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal, Sindiônibus e Etufor.

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Legislativo debate revalidação de diplomas de pós-graduação expedidos em outros países

Na tarde desta quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou audiência pública sobre a revalidação de diplomas de pós-graduação cursada no exterior. O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), propositor do debate, destacou a dificuldade dos profissionais que buscam a especialização no Paraguai na efetivação dos títulos. Leonelzinho Alencar é autor do projeto de lei nº [...]

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Vereadores cobram implantação de um plano diretor de mobilidade

Respondendo aos questionamentos dos vereadores de Fortaleza, hoje, 17, na Câmara Municipal de Fortaleza, o Presidente da Etufor, Ademar Gondim, disse que a mobilidade urbana de Fortaleza depende de uma construção coletiva, com a participação da sociedade, dos parlamentares e de uma ampla discussão sobre o tema, que acontecerá agora. A fala inicial do presidente [...]

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Terminais de ônibus é tema de questionamento de vereadores

Em decorrência da visita do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, vereadores levantaram vários pontos acerca dos terminais de ônibus do Município. O primeiro a se pronunciar foi o vereador Eron Moreira (PV), que perguntou a possibilidade de ser construído um terminal no [...]

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Plenário da CMFor debate Novo Plano de Mobilidade Urbana

O presidente nacional do Fórum de Mobilidade Urbana, Ademar Gondim, apresentou nesta quinta-feira, 17, aos vereadores de Fortaleza, o Novo Plano de Mobilidade Urbana. A norma é regida pela Lei n° 12587, sancionada no dia 3 de janeiro de 2012, pela presidenta Dilma Rousseff, e que entrou em vigor no dia 12 de abril deste ano.

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